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  Cabo Verde
Governo quer as Alfândegas mais eficazes
- 27-Jan-2003 - 15:08

O secretário de Estado adjunto do ministro das Finanças de Cabo Verde exortou hoje as Alfândegas a modernizarem-se para cumprirem a sua missão com mais eficácia e melhor satisfação dos cidadãos.

Para Manuel Frederico, que hoje presidiu à abertura do Conselho de Direcção das Alfândegas de Cabo Verde, a luta contra a fraude e o tráfico de droga devem constituir "uma das principais preocupações, a formação profissional uma das prioridades da administração aduaneira e o serviço de informação aos utentes uma realidade incontornável".

"O desenvolvimento das tecnologias e dos transportes e o crescente aumento do fluxo de pessoas e bens nas fronteiras exigem das Alfândegas uma capacidade de resposta cada vez mais célere e eficaz", sublinhou.

Na óptica do secretário de Estado adjunto do ministro das Finanças, Planeamento e Desenvolvimento Regional, estas tarefas exigem uma melhor metodologia de trabalho e uma maior organização, e a disponibilização de meios humanos e materiais eficazes".

Da parte dos responsáveis e funcionários - realçou -, é exigível "um elevado grau de ética e de profissionalismo com vista a expurgar comportamentos inadequados que põem em risco e limitam a capacidade de as Alfândegas exercerem a sua missão".

No entanto, considerou que as Alfândegas de Cabo Verde "estão no bom caminho". A informatização dos serviços aduaneiros será uma realidade este ano, medida que será acompanhada por nova legislação e pela elaboração do primeiro Código Aduaneiro.

Para se criarem as alfândegas do futuro - acrescentou -, é necessário cumprir um conjunto de objectivos estratégicos, que passam pela melhoria da qualidade dos serviços prestados, a melhoria da eficácia global da função fiscalizadora.

A modernização e desburocratização de procedimentos e circuitos, a aposta nos recursos humanos, numa administração aberta e participativa em estreita parceria com os clientes e parceiros institucionais, e a melhoria da imagem da administração aduaneira, são outros elementos que considera importantes para essas "alfândegas do futuro".

A sessão de hoje enquadrou-se no Dia Mundial das Alfândegas, proclamado pela Organização Mundial das Alfândegas, para ser celebrado a 26 de Janeiro.

Em Cabo Verde as comemorações começaram sexta-feira com um encontro com operadores económicos e representantes da Câmara de Comércio, Indústria e Serviços do Sotavento. No domingo realizou-se um almoço convívio com funcionários das Alfândegas.

A reunião do Conselho de Direcção das Alfândegas de Cabo Verde, que hoje começou e se prolonga por dois dias, tem em agenda a apreciação do funcionamento dos serviços e a adopção de procedimentos para uma maior eficácia na intervenção.

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