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  Cabo Verde
Banco Mundial e UE preparam início ajuda orçamental ao arquipélago
- 12-May-2005 - 15:57


O Banco Mundial (BM) e a União Europeia (UE) estão em Cabo Verde, numa missão conjunta, para preparar o arranque do projecto de ajuda orçamental directa, conforme o memorando de entendimento recentemente assinado com o Governo do arquipélago.


Esta missão conjunta do BM e da UE conta ainda com a Holanda, o único país que, de forma singular, assinou o documento que permite ao Governo de Cabo Verde contar com o apoio externo destas entidades inserido directamente no Orçamento Geral do Estado (OGE) e não na sua forma tradicional de ajuda por projecto.

Esta nova modalidade de ajuda pretende introduzir mais-valias na eficácia da aplicação do apoio financeiro, através da redução dos custos das transacções e da maior flexibilidade do Governo na aplicação das verbas disponibilizadas.

Ainda segundo o memorando de entendimento que permitiu este novo formato da ajuda do BM, da UE e da Holanda, assinado há cerca de dois meses na capital cabo-verdiana, Cidade da Praia, os doadores deixam de ter técnicos a acompanhar os projectos financiados passando a fiscalização a ser feita segundo critérios de boa governação e transparência verificados de três em três meses e, depois, numa verificação mais profunda, anualmente.

A missão conjunta da EU, BM e Holanda tem como objectivo elaborar os contornos do processo de aplicação da Estratégia de Crescimento e Redução da Pobreza (ECRP), que constitui o principal instrumento de política de desenvolvimento de Cabo Verde operado através de ajuda orçamental directa.

O ministério das Finanças e Planeamento, que é quem, em Cabo Verde, administra os fundos inerentes ao ECRP, vai reunir com a missão conjunta, estando ainda previstos encontros bilaterais da missão com as instituições do Estado mais directamente ligadas a este processo.

Este novo modelo de ajuda, "pela sua eficácia e rapidez de execução" foi lançado como desafio aos restantes parceiros de desenvolvimento, nomeadamente Portugal, que se encontra no topo dos mais importantes parceiros de Cabo Verde.

Os ministros das Finanças, João Serra, e dos Negócios Estrangeiros, Victor Borges, pediram aos restantes parceiros que adiram a este modelo, constituindo esse passo também uma "afirmação de confiança" no arquipélago para ganhar o desafio do desenvolvimento.


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