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  Cabo Verde
Um ano depois de governo empossado, futuro está ainda em aberto
- 12-May-2005 - 20:04

O governo guineense cumpre hoje o primeiro aniversário da entrada em funções, tendo sobrevivido a várias convulsões internas, partidárias e militares, sido obrigado a uma remodelação ministerial e elogiado pela comunidade internacional.


Por José Sousa Dias
da Agência Lusa

A 12 de Maio de 2004, Carlos Gomes Júnior viu a força política que lidera desde 2002, o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), ascender novamente ao poder, após um interregno de seis anos, e, na ocasião, prometeu levar a cabo políticas económicas realistas e consentâneas com a grave crise financeira que herdou.

Hoje, as principais instituições financeiras mundiais, como o Banco Mundial (BM) e Fundo Monetário Internacional (FMI), bem como as várias organizações regionais e sub-regionais, elogiam o comportamento político e sobretudo financeiro do executivo, mesmo confrontado com retrocessos que põem em causa a estabilidade no país.

A grave crise económica vem detrás, herdada do regime anterior de Kumba Ialá (2000/03), com o Tesouro em falência técnica e vários e complexos problemas sociais, com particular destaque para os mais de 12 meses de salários em atraso na Função Pública.

Descapitalizado, o Estado guineense tratou, numa primeira fase, de reabilitar e credibilizar de novo a Guiné-Bissau perante a comunidade internacional, que várias vezes se mostrou "cansada" do sistemático apoio em vão.

Controladas as despesas, mediante um programa de reabilitação pós- conflito elaborado em conjunto com o BM e FMI, o executivo de Carlos Gomes Júnior tinha também o aparelho partidário controlado, apesar de uma ou outra voz discordante, entre elas a do seu 1º vice-presidente, Aristides Gomes, que, contudo, nunca pôs em causa a estabilidade económica.

Carlos Gomes Júnior e respectivo executivo estavam, assim, bem lançados na cena internacional até que, a 06 de Outubro de 2004, surgiu a insubordinação militar, que causou graves transtornos à economia do país.

O motim, que provocou a morte do Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas (CEMGFA) guineense, obrigou a comunidade internacional a dar um passo atrás, ganhando consciência de que a democracia guineense estava, afinal, "ainda muito frágil", como reconheceram quer o BM, quer o FMI, quer ainda os principais parceiros do país.

A consequência imediata foi o adiamento da vital reunião de doadores programada para Dezembro desse mesmo ano, facto que obrigou à revisão de todos os programas orçamentais para 2005, em que a Guiné- Bissau se viu confrontada com um défice de quase 65 por cento, que pensava que seria coberto pela ajuda externa saída da conferência de doadores.

A consequência seguinte foi a pouca ou nenhuma transferência de fundos financeiros para o Tesouro, facto que viria a ser aproveitado pelas instituições de Bretton Woods para reforçar os programas de controlo da despesa e de maior fiscalização nas receitas.

Paradoxalmente, o executivo guineense, só com base nessas duas premissas, conseguiu pagar salários atempadamente e cumprir os compromissos internacionais, recebendo aplausos do BM e FMI, facto que permitiu incutir maior credibilidade às autoridades locais.

Nesse sentido, começaram a chegar ajudas pontuais, que contribuíram para resolver questões prementes, sobretudo com o pano de fundo das eleições presidenciais de Junho próximo e o temor de que o país pudesse descarrilar novamente se não houvesse a confiança imediata da comunidade internacional.

Essa "confiança" traduziu-se no aumento das contribuições externas, facto a que não é alheio o apoio de Portugal, que conseguiu "salvar" o país ao organizar, em Fevereiro deste ano, uma mini- conferência de doadores, que deu garantias de ajuda financeira ao país, mas condicionando-as sempre à realização das presidenciais, à paz e à estabilidade.

Com a questão militar aparentemente apaziguada, pois o novo CEMGFA, general Tagmé Na Waie, garantiu frequentes vezes a estabilidade ao assumir que as Forças Armadas estariam sempre subordinadas ao poder republicano, os problemas voltaram a centrar-se novamente na área política.

Em Abril deste ano, os regressos, a Bissau, do antigo presidente João Bernardo "Nino" Vieira, após seis anos de exílio em Portugal, e à "política activa" de outro ex-chefe de Estado, Kumba Ialá, vieram agitar novamente o clima político, que se julgava calmo.

Após o regresso de "Nino", a ala "ninista" do PAIGC voltou à ribalta política e o antigo partido único viu-se na obrigação de convocar uma reunião extraordinária dos 351 membros do Comité Central. Foram então afastados 37 dirigentes, entre eles o próprio Aristides Gomes, por manifestarem claramente o seu apoio ao antigo presidente.

Pelo meio, ainda em Abril, Carlos Gomes Júnior remodelou o governo, mas apenas uma "cara nova" entrou e outra, "velha", saiu, curiosamente num dos sectores mais problemáticos, a da Administração Interna.

Pela frente, Carlos Gomes Júnior tem agora um outro problema, novamente político e económico, pois é incerta a vitória do candidato apoiado pelo PAIGC às presidenciais, Malam Bacai Sanhá, uma vez que tanto "Nino" Vieira como Kumba Ialá também são candidatos.

Kumba Ialá já afirmou publicamente que será "difícil" a coabitação com um governo do PAIGC, desconhecendo-se, a este respeito, o posicionamento de "Nino" Vieira.

As guerras judiciais desencadeadas com a contestação ao facto de o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) ter aprovado as candidaturas dos dois ex-presidente já começaram, desenhando-se um sem número de cenários que, tal como disse à Lusa Armando Mango, bastonário da Ordem dos Advogados (AO) local, "vão mudar todos os dias até ao próprio dia da votação", a 19 de Junho.


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