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Cabo Verde
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Denúncias de fraude eleitoral agitam políticos e magistratura
- 29-Jan-2003 - 14:50
O deputado cabo-verdiano Amadeu Oliveira solicitou a imunidade parlamentar para se apresentar às autoridades judiciais no âmbito da sua denúncia de fraude eleitoral envolvendo personalidades políticas e da magistratura do país.
Entre os visados estão o actual presidente do Movimento para a Democracia (MpD), Agostinho Lopes, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Ÿscar Gomes, o antigo Ministro da Saúde e actual deputado João Medina e a advogada Teresa Amado, mandatária da candidatura de Carlos Veiga às eleições presidenciais de 2001.
A denúncia foi apresentada por Amadeu Oliveira, antigo Procurador da República e actual deputado do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), na sessão parlamentar de segunda-feira.
Terça-feira decidiu requerer ao Presidente da Assembleia Nacional o levantamento da imunidade parlamentar, para poder responder em tribunal. Nesse mesmo dia, Ÿscar Gomes, Teresa Amado e Agostinho Lopes tornaram pública a apresentação de queixas crime contra Amadeu Oliveira, refutando qualquer envolvimento naqueles actos.
Ÿscar Gomes considerou estar-se perante "uma cabala política" para denegrir a sua imagem, afectando igualmente a do Supremo Tribunal de Justiça. Por seu lado, João Medina classificou tal denúncia como acto de "terrorismo político".
Já Agostinho Lopes, líder do MpD, justificou a apresentação de queixa com o argumento de que "é preciso lutar para que haja valores, para que não valha tudo na democracia" cabo-verdiana. Nesse sentido apresentou igualmente queixa contra o Ministro da Defesa e dos Assuntos Parlamentares, Armindo Maurício, "por ter mentido", ao dizer que já tinha remetido para a Procuradoria Geral da República processos de fraude, sem o ter feito.
Amadeu Oliveira disse possuir posse "um conjunto de elementos que constituem indícios seguros de que muita gente cometeu crimes durante as duas últimas eleições", as legislativas e presidenciais, em Janeiro e Fevereiro de 2001, dois sufrágios em que o MpD foi derrotado.
Com muitos pormenores, e citando nomes de outros elementos colaboradores no alegado processo de fraude eleitoral, Amadeu Oliveira relatou o modo como supostamente "foi treinada" uma jovem de 19 anos que se aproximou em 1997 de membros do governo liderado pelo MpD com a intenção de ser ajudada para superar um problema de saúde que a deixara transitoriamente paralítica.
Essa jovem, considerada elemento central nesse processo relatado, teria sido treinada no gabinete de Agostinho Lopes para lidar com ferramentas informáticas com o objectivo de "manipular fraudulentamente dados eleitorais, nomeadamente elaborando a lista de mortos e as duplas inscrições nos cadernos eleitorais".
Segundo Amadeu Oliveira, perante a derrota nas eleições legislativas do MpD, foi criado um "gabinete de fraude" por pessoas conotadas com a candidatura de Carlos Veiga à presidência: "Esse funcionava autonomamente da sede de campanha do Dr. Veiga, tendo como função única organizar a lista dos mortos, as duplas inscrições nos cadernos eleitorais e emitir instruções para se proceder à fraude através dos computadores".
E a essas reuniões do "gabinete de fraude" tinha acesso "muito pouca gente, nomeadamente Teresa Amado, Carlos Veiga, Alexandre Monteiro e mais outras figuras ilustres do MpD", referiu. A partir de certa altura - acrescenta Amadeu Oliveira - "Ÿscar Gomes, Presidente do Supremo, passou a frequentar as reuniões do gabinete da fraude".
As próximas eleições a realizar em Cabo Verde são as autárquicas, e deverão ser marcadas para Fevereiro ou Março de 2004.
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