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Multinacional sul-africana De Beers volta a explorar diamantes
- 27-May-2005 - 16:19
O governo angolano aprovou hoje um contrato de pesquisa e prospecção de diamantes entre a Empresa Nacional de Diamantes de Angola (ENDIAMA) e a multinacional sul- africana De Beers, que encerra um conflito que durava há cerca de cinco anos.
"Tivemos um conflito, mas ele terminou. Agora, vamos entrar num outro quadro, de desenvolvimento", afirmou Manuel Calado, presidente da ENDIAMA, em declarações aos jornalistas no final da reunião do Conselho de Ministros.
O contrato aprovado pelo governo angolano permite que a De Beers volte a explorar diamantes em Angola, numa área com cerca de 3.000 quilómetros quadrados, na região nordeste da província da Lunda Norte.
O acordo, que visa a exploração de jazigos primários de diamantes (quimberlitos), tem um período de duração de cinco anos, renováveis, segundo refere o comunicado emitido no final da reunião do Conselho de Ministros.
Numa fase inicial, a multinacional sul-africana vai investir cerca de 10 milhões de dólares, mas o total do investimento neste projecto de exploração diamantífera deverá ascender a cerca de 300 milhões de dólares.
Este contrato marca o fim de um conflito entre a De Beers e o governo angolano, através da ENDIAMA, que começou no início de 2000, depois das autoridades angolanas terem suspendido todos os contratos de compra e venda de diamantes no âmbito de uma reestruturação do sector, que inclui a criação da SODIAM, empresa a quem foi atribuído o monopólio da comercialização dos diamantes angolanos.
Na sequência desse agravamento de relações, no final de Março de 2000, um lote de diamantes provenientes de Angola, enviado pela SODIAM, ficou retido em Antuérpia, Bélgica, durante alguns dias devido a um pedido judicial da De Beers, que defendia os seus direitos sobre a comercialização daquelas pedras preciosas.
Nos meses seguintes registaram-se várias iniciativas para melhorar o relacionamento entre as duas partes, que incluíram uma deslocação a Luanda do presidente da multinacional sul-africana para se encontrar com José Eduardo dos Santos, mas todas sem sucesso.
Por essa razão, em 2001, ano em que suspendeu a sua actividade em Angola, a De Beers moveu vários processos arbitrais contra o Estado angolano, que viria posteriormente a perder.
Ainda na área dos diamantes, o Conselho de Ministros angolano aprovou também hoje a celebração de um contrato entre a ENDIAMA e um consórcio formado pela SDM (Sociedade de Desenvolvimento Mineiro), a DiOro e OMSI.
A SDM é uma empresa de direito angolano formada pela ENDIAMA e pela empresa brasileira Oderbrecht.
Este contrato tem como objectivo a implementação do projecto de exploração diamantífera de Muanga, também na Lunda Norte.
Neste acordo, a ENDIAMA assume 51 por cento do capital, sendo o restante distribuído entre a SDM (20 por cento), OMSI (19 por cento) e DiOro (10 por cento).
Angola é o sexto maior produtor mundial de diamantes, mas, devido à qualidade das suas pedras preciosas, é o quarto país em receitas arrecadadas com a produção diamantífera.
As reservas diamantíferas de Angola em quimberlitos (rochas- mãe de onde são extraídos os diamantes) estão estimadas em 50 milhões de quilates, com um teor médio de 1,2 quilates por metro cúbico.
No início de Março, a ENDIAMA anunciou que a sua produção deverá duplicar nos próximos meses, prevendo atingir 12 milhões de quilates anuais em 2006.
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