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  Cabo Verde
Denúncias de fraude eleitoral não afectam imagem do país
- 30-Jan-2003 - 14:32

O líder parlamentar do Movimento para a Democracia (MpD), principal partido da oposição em Cabo Verde, entende que a imagem do país "não foi posta em causa" com as recentes denúncias de fraude eleitoral feitas no Parlamento.

Em declarações à Agência Lusa, Rui Figueiredo considerou que o debate sobre a matéria, que ocorreu segunda e terça-feira, deve ser visto como "um exercício de democracia e não necessariamente como um atentado contra ela".

Aquele deputado é da opinião de que houve excessos, mas considerou que, "em democracia, as questões devem ser tratadas com toda a tranquilidade", por isso o que se passou "não põe em causa" o processo democrático cabo-verdiano.

"Quando há irregularidades, elas devem ser tratadas e ultrapassadas, e estamos certos de que a democracia cabo-verdiana vai, uma vez mais, responder de forma firme a esses abalos", defendeu Rui Figueiredo.

O líder parlamentar da oposição adiantou que o seu partido tem defendido sempre que "é necessário haver contenção e elevação dos discursos políticos", mas considerou que não se deve fugir às questões "a pretexto da preservação de uma boa imagem externa do país".

Foi o que aconteceu no caso em apreço, observou Rui Figueiredo, adiantando que "o próprio governo reconheceu que existem alguns problemas no processo de recenseamento eleitoral que é preciso colmatar".

Por isso, o deputado disse acreditar que "vai ser ultrapassada a fase de acusações interpartidárias, para uma nova etapa em que o país precisa de facto de garantias de funcionamento regular dos processos eleitorais".

As acusações foram feitas durante um debate pedido pelo MpD sobre a administração do processo eleitoral, no quadro da sessão de Janeiro da Assembleia Nacional (AN) de Cabo Verde, a pretexto de o PAICV estar a preparar uma "fraude maciça para as próximas eleições no país".

Tudo aconteceu quando, em resposta, o deputado do PAICV, Amadeu Oliveira, acusou antigos e actuais altos dirigentes do MpD de terem sido protagonistas de actos fraudulentos durante os processos eleitorais para as legislativas e presidenciais de 2001.

Amadeu Oliveira referiu-se à montagem de um "esquema" que resultou na introdução, nos cadernos eleitorais, de 25 mil votantes fictícios, entre os quais pessoas já falecidas, com o objectivo de "desvirtuar os resultados das eleições".

Relativamente às presidenciais, em que foram concorrentes na segunda volta Carlos Veiga, derrotado, e Pedro Pires, actual presidente da República, o deputado do PAICV deu conta da montagem, pela candidatura do primeiro, de um "gabinete de fraude", em que estiveram envolvidas pessoas altamente colocadas.

Amadeu Oliveira fez questão de avançar nomes de pessoas envolvidas num e noutro caso, e, entre estes, citou altos responsáveis do MpD, antigos governantes e membros da máquina judicial.

João Medina, antigo ministro da Saúde e actualmente deputado do MpD, Agostinho Lopes, presidente desse partido, Ÿscar Gomes, presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Teresa Amado, advogada e antiga mandatária da candidatura de Carlos Veiga, e o próprio Carlos Veiga foram alguns dos indicados, a par de outros militantes do MpD.

As reacções não se fizeram esperar, tendo o deputado João Medina solicitado ao denunciante o levantamento da sua imunidade parlamentar para que o caso seja levado a tribunal, ao que Amadeu Oliveira respondeu apresentando um pedido nesse sentido à mesa da Assembleia Nacional.

Em relação a essa matéria, o líder parlamentar do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), no poder, considerou o debate solicitado pelo MpD "inoportuno, uma vez que o seu agendamento foi uma tentativa de conspurcação das instituições do Estado".

Sidónio Monteiro explicou à Agência Lusa essa "estratégia" com o facto de o MpD "querer pôr em causa os avanços conseguidos pelo PAICV nos dois anos que já tem de governação", e que se "manifestam ao nível macroeconómico e no aumento da credibilidade externa do país".

E é justamente essa imagem que o deputado do PAICV diz, embora por razões diferentes das apontadas por Rui Figueiredo, que "não sairá comprometida", uma vez que tanto o PAICV como o governo "estão a trabalhar seriamente para o desenvolvimento do país, o que é reconhecido pelos parceiros".

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