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Entrevista
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Faltam recursos para combater indústria do sexo
- 7-Jun-2005 - 19:03
Timor-Leste continua sem conseguir reunir os recursos necessários ao combate da cada vez mais próspera indústria do sexo, designadamente o tráfico de estrangeiros de ambos os sexos, de acordo com documentos a que a Lusa teve acesso.
Os documentos destacam, todavia, que a promiscuidade sexual de natureza heterossexual e homossexual e a falta de hábito no uso de preservativos não se traduzem numa prevalência elevada do HIV/SIDA, que segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS) é de apenas 0,64 por cento, com cinco óbitos entre os 26 casos oficialmente referenciados.
A falta de recursos é referenciada em relatórios elaborados por três entidades diferentes, em que o mais recente, compilado pelo Departamento de Estado norte-americano e divulgado na passada sexta- feira destaca ainda que o governo timorense "deveria concentrar a sua acção na adopção de legislação eficaz, de punição dos traficantes e de protecção das vítimas".
A questão do tráfico surge ainda noutro relatório, elaborado pela Fundação Alola, uma organização não-governamental timorense dirigida por Kirsty Sword-Gusmão, mulher de Xanana Gusmão, que situa em 115 o número de mulheres obrigadas a prostituir-se em Díli provenientes da China (35), Indonésia (30), Tailândia (30) e Filipinas (20).
Estes valores dizem respeito aos inquéritos efectuados na capital timorense no segundo trimestre de 2004, e que serviu de base ao relatório da Fundação Alola, que salienta ser Timor-Leste, presentemente, um país de destino do tráfico para exploração sexual.
No plano legislativo, o Ministério da Justiça, com assessoria técnica de Portugal, está a finalizar a proposta de Código Penal que depois de aprovada em conselho de ministros será submetida a votação no Parlamento Nacional, e que prevê, nesta área, a criminalização do fomento da prostituição.
Para a Fundação Alola este é o momento ideal para desenvolver uma estratégia contra o tráfico humano, que vá ao encontro dos interesses das vítimas e assegure a aprovação de legislação específica.
O terceiro relatório, produzido pela ONG norte-americana Family Health International para o Ministério da Saúde de Timor-Leste, versou os comportamentos de risco em Timor-Leste e os perigos que tais práticas encerram, através de inquéritos a prostitutas, estudantes universitários, motoristas de táxis e militares, num total de 670 entrevistas.
Em declarações à Lusa, o ministro da Saúde, Rui Araújo, considerou que os comportamentos de risco evidenciados por este relatório configuram perspectivas "muito alarmantes".
"O contacto sexual entre pessoas do mesmo sexo é muito alto no país e com a agravante desse contacto sexual ser feito sem protecção.
Por outro lado, as relações sexuais fora do casamento são também muito elevadas e igualmente sem protecção. Estes comportamentos de risco são muito alarmantes", frisou Rui Araújo.
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