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  Cabo Verde
Holanda disponibiliza 3 milhões milhões de euros para o ambiente
- 8-Jun-2005 - 18:13


O governo e os 17 municípios de Cabo Verde assinaram hoje acordos que vão permitir a transferência de cerca de três milhões de euros destinados a financiar projectos ligados à preservação e defesa do ambiente.


O montante, que constitui uma parte das verbas previstas para a implementação das vertentes municipais do segundo Plano de Acção Nacional para o Ambiente (PANA II), foi disponibilizado pelo governo holandês em regime de ajuda orçamental.

Saneamento básico, ordenamento do território, educação para o ambiente, reforço institucional, abastecimento de água, conservação da biodiversidade e actividades geradoras de rendimentos são algumas das áreas em que incidem os projectos.

Para o presidente da Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde, Américo Silva, o objectivo último dos acordos assinados é a melhoria das condições de vida e o combate à pobreza, que considerou "a causa de todos os problemas ambientais" que o arquipélago enfrenta.

O autarca prometeu o "total empenhamento dos municípios" cabo-verdianos na interpretação das políticas e na materialização das acções previstas no PANA II, e preconizou uma "alta taxa de implementação" dos projectos constantes dos acordos de financiamento assinados.

O secretário de Estado da Descentralização e do Desenvolvimento Regional também considerou que existem "todas as condições para isso", uma vez que, na sua opinião, os mecanismos e procedimentos de desembolso dos recursos são "garantem" agilidade e celeridade.

De acordo com Ramiro Azevedo, os acordos hoje assinados inauguram um "novo modelo" e dão uma "nova dimensão" ao relacionamento entre os poderes central e local em Cabo Verde, uma vez que para as autarquias "nunca foram transferidos tantos recursos de uma só vez".

O acto de assinatura dos acordos foi presidido pelo primeiro-ministro, que chamou a atenção para o "aumento das responsabilidades" que os compromissos assumidos representam pata todas as partes, a cujo "empenhamento total e incondicional" fez apelo.

José Maria Neves recordou que a disponibilização das verbas em questão pelo governo holandês em regime de ajuda orçamental impõe critérios rigorosos de gestão que "devem ser respeitados sob pena de ficarem suspensos" os financiamentos dos projectos.

É que existe, neste caso, uma lógica de todos por um e um por todos, observou o primeiro-ministro, que fez questão de explicar o mínimo incumprimento de qualquer das partes "prejudica irremediavelmente o todo".


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