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  Cabo Verde
Governo vai licenciar operador móvel por concessão directa
- 9-Jun-2005 - 17:18


O governo de Cabo Verde vai atribuir brevemente, por concessão directa, uma licença de exploração da rede móvel a um operador que será escolhido entre os elementos de uma "short list", com os quais tem estado a negociar.


A informação foi hoje avançada à agência Lusa por uma fonte do Instituto de Comunicações e Tecnologias de Informação (ICTI) de Cabo Verde, adiantando, no entanto, que "tudo depende das negociações" a decorrer entre o Estado e a Cabo Verde Telecom (CV Telecom).

Detentora, durante largos anos, do monopólio das telecomunicações e beneficiando, actualmente, de posição dominante no mercado cabo-verdiano, a CV Telecom, cujo sócio maioritário é a Portugal Telecom (PT), é vista como "incontornável" no processo.

É que o sector ainda não foi completamente liberalizado, nomeadamente no que respeita às ligações internacionais, o que levou a que nenhum operador tivesse participado no concurso recentemente aberto para atribuição de duas licenças de exploração da rede móvel.

Segundo a fonte do ICTI, várias empresas com credibilidade reconhecida no ramo apresentaram propostas extra- concurso, condicionando no entanto a sua entrada no mercado cabo- verdiano à "liberalização das ligações de Cabo Verde com o exterior".

A razão dessa exigência, segundo a mesma fonte, é a de "evitar que a CV Telecom venha a abusar da sua posição dominante" impondo, pelos serviços a prestar, condições e preços que seriam "incomportáveis" para os novos operadores, impedidos que ficariam de negociar directamente com servidores externos.

"Isso obrigaria os novos operadores a praticar tarifas mais altas que as da CV Telecom" observou a fonte contactada pela Agência Lusa, acrescentando que, dessa forma, essas empresas "não poderiam ser competitivas e o mercado nunca seria concorrencial".

É neste cenário que decorrem as negociações entre as autoridades cabo-verdianas e a CVT, com vista à alteração do contrato de concessão que rege as actividades da empresa no mercado cabo-verdiano, considerado "pequeno mas de qualidade".

A fonte escusou-se a avançar os nomes das empresas de telemóveis com as quais o Estado vem negociando, mas adiantou que se trata de "operadores sólidos e com credibilidade que trarão qualidade" ao mercado móvel em Cabo Verde.

Segundo a mesma fonte, o governo pretende atribuir, num primeiro momento, "uma única licença" em regime de concessão directa, podendo vir a licenciar mais um operador no futuro, "dependendo da forma como o mercado vier a reagir".

Até ao momento, a CV Telecom tem conseguido em Cabo Verde expandir anualmente o mercado desde a privatização, em 1995, apontando os números mais recentes para um volume de negócios superior a 52 milhões de euros em 2003.

A PT, através da CV Telecom conseguiu recentemente ser uma das duas operadoras na difusão da televisão por cabo, escolhidas em concurso internacional, sendo este um dos mercados mais apetecíveis na área das novas tecnologias em Cabo Verde.

Para isso, a CV Telecom socorreu-se de uma tecnologia considerada nova e que passa pela difusão do sinal através da rede de cabo de cobre existente para o telefone fixo, permitindo à empresa iniciar as emissões logo após a conclusão do processo legal, que deverá acontecer dentro de dois a três meses.


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