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Cronologia de acontecimentos desde últimas presidenciais
- 16-Jun-2005 - 15:09


A Guiné-Bissau vai novamente domingo às urnas para eleger o seu sexto presidente da República, acto que põe termo ao período de transição iniciado com o golpe de Estado de 14 de Setembro de 2003.


Desde 1999, altura da última votação presidencial, a cronologia dos principais acontecimentos políticos no país é a seguinte:

1999

- 28 Novembro - Eleições presidenciais e legislativas. Nas presidenciais, nenhum dos candidatos chega à maioria absoluta, tendo Kumba Ialá, do Partido da Renovação Social (PRS), alcançado 38,81 por cento dos votos, enquanto Malam Bacai Sanha, do Partido Africano de Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), obtém 23,37 por cento. Nas legislativas, o PRS ganha com maioria relativa, recolhendo 37,25 por cento dos votos.

2000

- 16 Janeiro - Kumba Ialá vence a segunda volta das presidenciais, obtendo 72 por cento, contra 28 por cento de Bacai Sanhá.

- 17 Fevereiro - Kumba Ialá é empossado como quarto presidente da Guiné-Bissau, depois de Luís Cabral (1973/80), "Nino" Vieira (1980/98) e Malam Bacai Sanhá (1998/2000, interino).

- 19 Fevereiro - Empossado governo do PRS liderado por Caetano Intchamá (independente).

- 30 Novembro - O general Ansumane Mané, líder da Junta Militar que liderou o conflito de 07 de Junho de 1998 a 07 de Maio de 1999, é morto e o cadáver apresentado pela televisão. Segundo a versão oficial, Ansumane Mané preparava um golpe contra o regime, mas muito falta ainda explicar sobre as verdadeiras circunstâncias da sua morte.

2001

- 19 Fevereiro - Caetano Intchamá é exonerado na sequência de uma remodelação ministerial ordenada por Kumba Ialá. No entanto, é reconduzido no cargo uma semana depois, a 26 de Fevereiro.

- 19 Março - Caetano Intchamá é demitido e é substituído por Faustino Imbali, que é empossado 11 dias mais tarde, a 30 de Março.

- 07 Dezembro - Faustino Imbali é demitido por Kumba Ialá e é substituído por Alamara Nhassé, que é empossado dois dias depois, a 09 de Dezembro.

2002

- 15 Novembro - Kumba Ialá dissolve a Assembleia Nacional Popular (ANP, presidida por Jorge Malú, do PRS), demite o governo de Alamara Nhassé e forma um executivo de iniciativa presidencial, liderado por Mário Pires, que tem por missão governar o país até à realização de eleições legislativas antecipadas, marcadas a 30 de Dezembro para 12 de Abril de 2003. No entanto, a votação seria adiada, primeiro, para 06 de Julho e, depois, para 12 de Outubro.

2003

- 14 Setembro - Golpe de Estado destitui o regime de Kumba Ialá, que resignaria dois dias depois. O golpe é liderado pelo chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA), general Veríssimo Correia Seabra, em nome do Comité Militar para a Restituição da Ordem Constitucional e Democrática (CMROCD).

- 16 Setembro - Kumba Ialá assina carta de resignação.

- 28 Setembro - Assinada Carta de Transição Política (CTP, mini- Constituição que vigorará paralelamente à Carta Magna do país até às eleições legislativas). Henrique Rosa, empresário ligado à Igreja, é empossado interinamente como presidente da República. Artur Sanhá, até então líder do PRS, toma posse como primeiro-ministro da transição. Criado também o Conselho Nacional de Transição (CNT, mini-Parlamento), constituído pelo núcleo duro de 25 membros do Comité Militar e por representantes de 23 dos 24 partidos políticos e de oito organizações da sociedade civil.

- 16 Dezembro - Henrique Rosa marca eleições legislativas para 28 de Março de 2004.

2004

- 15 Janeiro - Empossado presidente do Tribunal de Contas (TC), Alfredo Nunes, a que se segue a posse dos novos governadores das nove regiões do país.

- 06 Fevereiro - Empossada presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Maria do Céu Monteiro

- 06 Março - Início da campanha eleitoral para as legislativas de dia 28. Doze partidos e três coligações apresentam-se à votação.

- 28 Março - Eleições legislativas. No interior, a votação decorre sem problemas. Em Bissau, os problemas avolumam-se e obrigam a Comissão Nacional de Eleições (CNE) a continuar a votação dois dias mais tarde, a dia 30.

- 30 Março - Conclusão das legislativas em Bissau.

- 04 Abril - Divulgados resultados finais provisórios: PAIGC vence com 31,45 por cento dos votos (elege 45 deputados), seguido do PRS, com 24,75 por cento (35), e do Partido Unido Social-Democrata (PUSD, de Francisco Fadul, com 17). As coligações União Eleitoral (UE, de Joaquim Baldé, apesar de ficar em quinto lugar elege dois parlamentares) e Aliança Popular Unida (APU, de Fernando Gomes, no décimo lugar, elege um).

- 06 Maio - Os 100 deputados à Assembleia Nacional Popular (ANP) são empossados e Francisco Benante, ex-líder do PAIGC, é eleito presidente do Parlamento. Extinto Conselho Nacional de Transição.

- 10 Maio - Carlos Gomes Júnior, líder do PAIGC, é empossado primeiro-ministro, tornando-se o nono chefe de Governo da Guiné-Bissau desde que o país realizou as primeiras eleições pluralistas da sua História, em 1994.

- 12 Mai - Elenco governamental é empossado e conta com 16 ministérios e sete secretarias de Estado.

- 06 Out - Numa sublevação militar, de contornos ainda por esclarecer, são mortos o CEMGFA, general Veríssimo Correia Seabra, e do chefe do Departamento de Recursos Humanos das Forças Armadas, coronel Domingos de Barros. Os amotinados, cuja maioria pertencera ao batalhão guineense destacado na Libéria numa missão de paz das Nações Unidas, exigiam o pagamento dos salários em atraso e uma reforma profunda nas Forças Armadas. Após uma investigação inconclusiva, o "incidente" é esquecido. O general Baptista Tagmé Na Waie substitui Veríssimo Seabra como CEMGFA e general Bitchofla Na Fafé passa a novo líder do Comité Militar.

2005

- 18 Mar - Henrique Rosa marca as presidenciais para 19 de Junho de 2005.

- 21 Mar - Advogados de Kumba Ialá pedem impugnação da carta de renúncia e exigem que o ex-presidente possa concorrer às presidenciais como candidato do PRS.

- 07 Abr - "Nino" Vieira, exilado em Portugal desde Junho de 1999, regressa a Bissau num helicóptero da Força Aérea da vizinha Guiné-Conacri e à revelia de ordens dadas pelo executivo de Carlos Gomes Júnior. "Nino" Vieira acaba por recensear-se como eleitor, primeiro passo para concorrer às presidenciais.

- 17 Abr - "Nino" Vieira anuncia o fim do exílio político em Portugal, que Lisboa confirmaria dois dias mais tarde.

- 29 Abr - Face aos sucessivos climas de intimidação e de instabilidade, o secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan, designa o antigo presidente de Moçambique Joaquim Chissano como seu enviado especial para a Guiné-Bissau.

- 10 Mai - Supremo Tribunal de Justiça (STJ), com mais de duas semanas de atraso em relação ao calendário eleitoral, aprova as candidaturas de "Nino" Vieira e de Kumba Ialá, a par de outras 15, incluindo Malam Bacai Sanhá e Francisco Fadul.

- 25 Mai - Kumba Ialá tenta tomar de madrugada a Presidência da República, alegando existir um "vazio de poder" e que é o "legítimo" chefe de Estado. As forças armadas asseguram a ordem pública e voltam a declarar a sua submissão ao poder instituído. Mais tarde e depois de incidentes com populares anti-Kumba nas ruas de Bissau, o antigo chefe de Estado desmente ter alguma vez estado na presidência, com a intenção de a ocupar.

- 28 Mai - Início da campanha eleitoral, a que se apresentam 13 candidatos, cinco deles independentes. Dos 17 iniciais, quatro anunciaram entretanto a sua desistência


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