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  Cabo Verde
Primeiro-ministro apela à elevação do discurso
- 1-Feb-2003 - 19:01

O primeiro-ministro de Cabo Verde apelou hoje a uma elevação do discurso político, expurgando-os de querelas menores e de natureza judicial.

"Penso que a política deve fazer-se com muita elevação, com muita magnanimidade, e não podemos transformar o exercício da função política em querelas criminais de tribunal", afirmou José Maria Neves, numa conferência de imprensa após um Conselho de Ministros extraordinário para assinalar a passagem de dois anos de governação.

O chefe do executivo reportava-se ao discurso crispado que marcou a última semana em Cabo Verde, com a sua força política, o Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), e o Movimento para a Democracia (MpD), principal partido da oposição, a acusarem-se mutuamente da prática de fraudes nos últimos actos eleitorais.

A mais forte acusação partiu do deputado do PAICV Amadeu Oliveira que aludiu á existência de um "gabinete da fraude" envolvendo altos responsáveis do MpD e com a colaboração do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Ÿscar Gomes, no sentido de beneficiar o candidato presidencial Carlos Veiga.

Em resposta, os visados pelas acusações avançaram com acções criminais e Carlos Veiga, antigo primeiro-ministro, admitiu a hipótese de estender a interposição de processos-crime a um ou mais membros do Governo.

"Temos de separar o exercício da função política de querelas e questões menores de natureza judicial", afirmou hoje o Primeiro Ministro.

Sobre a ameaça de acções criminais sobre membros do seu executivo, José Maria Neves observou: "se o doutor Carlos Veiga acha que há pessoas que o ofenderam deve recorrer aos tribunais, que servem para dirimir esses conflitos".

"Em qualquer país do mundo há conflitos, há problemas, e esses conflitos devem ser dirimidos pelos tribunais, evitando qualquer tipo de mediatização", acrescentou.

Cabo Verde - realçou - "é um país onde as instituições funcionam, onde respeitamos os tribunais, e esperamos que todos os que sintam lesados possam chegar aos tribunais para ver os seus direitos devidamente salvaguardados".

José Maria Neves frisou que o seu executivo está empenhado em desenvolver "um trabalho pedagógico para que quem ganha e quem perde assuma a vitória e a derrota com magnanimidade".

"Cabo Verde é um país democrático e prestigiado no mundo. O poder e a oposição devem continuar a trabalhar para reforçar essa forte confiança que há no país", frisou.

Sobre o sistema eleitoral, ciclicamente alvo de controvérsia política, referiu que se lhe deparam "bloqueios, constrangimentos, que vêm de 10 anos da governação anterior", do MpD.

"Estamos a trabalhar para remover os obstáculos, modernizar o sistema para que nunca mais venha a existir qualquer tipo de suspeição em relação ao processo eleitoral", sublinhou.

Ao reportar-se aos dois anos de governação, hoje assinalados, sustentou que a "recuperação macro-económica do país e a recuperação da credibilidade externa foram ganhos fundamentais".

Através dessa reconquista de confiança foi possível mobilizar os parceiros, nomeadamente Portugal, para projectos que estavam bloqueados e lançar outros, como escolas, e vias rodoviárias importantes na Cidade da Praia, Mindelo e ilha do Sal.

Recordou que durante os dois anos de governação os impostos sobre os pequenos contribuintes foram reduzidos de 35 para 20 por cento e sobre os rendimentos de 35 para 30 por cento.

"E a nossa ideia é continuar uma redução gradual. Reduzimos a dupla tributação sobre os dividendos e estamos a empreender a mais profunda reforma do sistema fiscal em Cabo Verde. Trabalhar no sentido da modernização da administração fiscal, mudando radicalmente o relacionamento entre os cidadãos contribuintes e o Estado", explicou.

Na sua perspectiva, agora em Cabo Verde "há um ambiente de maior liberdade, com rigor, transparência e eliminação do esbanjamento, e uma governo que quer governar de acordo com as exigências e aspirações dos cabo-verdianos".

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