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Conversações com o FMI podem ser suspensas devido a estudo sobre corrupção
- 6-Jul-2005 - 15:00
As relações entre o governo angolano e o Fundo Monetário Internacional (FMI) sofreram um retrocesso devido à divulgação de um estudo sobre corrupção em Angola, duramente criticado numa carta do ministro das Finanças dirigida ao director-geral da instituição.
Na carta enviada a Rodrigo de Rato, hoje revelada pelos órgãos de comunicação estatais, o ministro angolano das Finanças, José Pedro Morais, considera que o estudo agora divulgado constitui uma "irreparável agressão moral" às instituições do país.
Em causa está a divulgação no site oficial do FMI de um estudo da autoria do norte-americano John McMillan, da Universidade de Stanford, intitulado "The main institution in the country is corruptionÈ (A principal instituição do país é a corrupção).
Este estudo estará hoje em análise, em Londres, numa conferência promovida pelo Departamento de Pesquisa do FMI e pelo Departamento Internacional do governo britânico.
Para o ministro das Finanças angolano, a concretização do debate sobre este estudo terá como consequência a "imediata cessação das conversações que estavam a ser mantidas entre Angola e o FMI sobre a assinatura de um Acordo Monitorado".
Por outro lado, José Pedro Morais considera que está em causa uma violação do Acordo do FMI (artigo 12, secção 8), que impõe restrições à divulgação pública de informações que envolvam alterações na estrutura fundamental das economias dos países membros do fundo.
Na carta dirigida ao director-geral do FMI, datada de 01 de Julho, José Pedro Morais considera que o estudo realizado por John McMillan tem um "carácter panfletário", visível no próprio título do documento, além de conter referências consideradas "inaceitáveis" pelo governo angolano.
O ministro das Finanças contrapõe o teor do estudo com a "linguagem serena, isenta e verdadeiramente técnica" que consta do mais recente relatório do FMI sobre as receitas petrolíferas angolanas, divulgado em Abril.
Nesse sentido, José Pedro Morais afirma "não compreender como é que uma instituição respeitável como o FMI possa estar a ser usada inadvertidamente para a divulgação de versões sensacionalistas e desonestas, já desmentidas pelos factos e pelas decisões de tribunais estrangeiros".
Para o ministro angolano, a utilização da expressão "inadvertidamenteÈ resulta do facto de considerar que os responsáveis do FMI "não foram alertados" para o conteúdo deste estudo antes de autorizarem a sua divulgação no site oficial da instituição e de o incluírem no debate previsto para hoje.
José Pedro Morais defende, no entanto, que o FMI, ao patrocinar a discussão sobre este documento, "está a alimentar a incompreensão da comunidade internacional e dos investidores estrangeiros sobre a verdadeira situação do país e os efectivos avanços na transparência da execução orçamental, incluindo as receitas petrolíferas".
Na carta que dirigiu ao director-geral do FMI, o ministro angolano recorda os aspectos positivos referidos nas conclusões das mais recentes missões que a instituição enviou a Luanda, que reconheceram a existência de progressos ao nível macroeconómico.
O Fundo Monetário Internacional tem vindo a reconhecer a existência de "significativos progressos" ao nível da estabilidade macroeconómica em Angola, mas continua a pretender melhorias na transparência da gestão dos dinheiros públicos e na informação fiscal disponibilizada pelas autoridades angolanas.
Em meados de Abril, o ministro angolano das Finanças tinha desvalorizado a importância de um acordo com o FMI para financiar a reconstrução do país, considerando que parte dessa verba está a ser obtida através de empréstimos bilaterais.
"Eventualmente, se forem necessários recursos do FMI, já não serão da magnitude que se estava a pensar, pois uma parte do diferencial de financiamento para reconstruir o país e provocar o crescimento económico já está a ser conseguido", afirmou, na altura, José Pedro Morais, pouco depois de ter saído de Luanda uma missão do FMI que esteve a analisar com as autoridades angolanas o cumprimento das condições exigidas para a assinatura de um acordo monitorado.
O acordo com o FMI, que permitirá ao governo angolano ter acesso a linhas de crédito mais favoráveis, sem necessidade de apresentar como garantia a sua produção de petróleo, é uma das condições colocadas pela comunidade internacional para a conferência de doadores que as autoridades de Luanda pretendem ver realizada para financiar a reconstrução do país.
Num discurso que proferiu em meados de Fevereiro perante o Comité Central do MPLA, José Eduardo dos Santos afirmou que as autoridades angolanas não pretendem desistir da realização da conferência de doadores, mas frisou que o país "não deve ficar de braços cruzados" a aguardar que ela se concretize.
"Está claro que não vamos desistir, mas vamos entretanto fazer um maior aproveitamento da cooperação bilateral e do investimento privado nacional e estrangeiro com vista a mobilizar recursos para a reconstrução e desenvolvimento", frisou, na altura, o presidente angolano, que também lidera o partido no poder.
Nesse sentido, as linhas de crédito concedidas por países como a China, Portugal, Brasil, Índia, Alemanha, Polónia e Israel constituem a principal fonte de financiamento do programa de investimentos públicos para o período 2005/07.
A linha de crédito chinesa ascende a dois mil milhões de dólares, enquanto as que foram concedidas pelos outros países variam entre 30 e 100 milhões de dólares cada.
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