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  Cabo Verde
Presidente quer referendo sobre Constituição este ano
- 12-Jul-2005 - 18:58


O Presidente são-tomense, Fradique de Menezes, defendeu hoje a realização de um referendo sobre a Constituição, "no final deste ano", como forma de "melhorar o funcionamento do Estado", num discurso por ocasião dos 30 anos de independência.


É preciso "aclarar, de uma vez por todas, os obstáculos" existentes na Constituição, com o objectivo de "encontrar e consolidar a estabilidade política, na perspectiva do desenvolvimento sócio- económico do país", disse o chefe de Estado na Praça de Independência, durante as cerimónias do 30º aniversário de São Tomé e Príncipe.

Segundo Fradique Menezes, o referendo visa fundamentalmente melhorar o "relacionamento entre os órgãos de soberania, evitando conflitos que não raras vezes criaram dificuldades e perturbaram o bom funcionamento do Estado são-tomense".

Numa alusão à "intensa actividade política" que se avizinha no arquipélago, o Presidente destacou as eleições legislativas e presidências previstas para 2006, além de autárquicas, ainda este ano, e regionais na ilha do Príncipe.

Num balanço dos 30 anos da independência, em cujas cerimónias participam vários dirigentes de países amigos, incluindo Portugal, Fradique de Menezes considerou o 12 de Julho de 1975 como "a maior conquista do povo são-tomense", fruto "da luta pela promoção e defesa dos valores de identidade".

Classificou, todavia, de "extremamente desfavorável" o resultado, do ponto de vista económico e social, conquistado ao longo dos 30 anos da independência, atribuindo-o à inexperiência de governação, escassez de quadros e queda dos preços do cacau, principal produto de exportação.

Lamentou ainda a actual situação da saúde no arquipélago, nomeadamente, os problemas de malária e as preocupações relacionadas com a Sida.

Em contrapartida, reconheceu como "grandes êxitos" a formação de quadros e a política de alfabetização iniciada logo a seguir a proclamação da independência.

O Presidente são-tomense realçou ainda a importância do perdão da dívida externa e a exploração de petróleo ao largo do arquipélago, bem como numa zona conjunta com a Nigéria, enquanto factores de desenvolvimento do país.

"Temos que renovar o nosso compromisso para com o aprofundamento e alargamento da democracia, enquanto condição essencial para a promoção do desenvolvimento" de São Tomé, frisou igualmente Fradique de Menezes.

A cerimónia na Praça da Independência, ponto alto das cerimónias dos 30 anos de independência do país, contou com a presença de vários Chefes de Estado dos países amigos, como Cabo Verde, Moçambique, Guiné Equatorial e Nigéria.

Portugal esteve representado pelo Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, e Angola enviou o ministro da Reinserção Social, João Batista Kussuma.

Actividades culturais, desportivas e recreativas marcam ainda os festejos da independência, que pôs termo ao regime colonial português no arquipélago.


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