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Director-geral adjunto do FMI, Peter Gakunu, visita Luanda
- 9-Aug-2005 - 14:55
O director-geral adjunto do Fundo Monetário Internacional Peter Gakunu chega quarta-feira a Luanda para contactos com as autoridades angolanas, um mês depois do diferendo que originou um forte protesto do governo.
O diferendo entre o governo angolano e o Fundo Monetário Internacional (FMI) acabou com um pedido de desculpas daquele organismo internacional.
Peter Gakunu, que é o mais alto responsável do FMI a visitar Angola desde que o director-geral da instituição esteve em Luanda em 1998, tem encontros previstos com o ministro das Finanças, José Pedro Morais, com o ministro-adjunto do primeiro-ministro, Aguinaldo Jaime, e com o governador do Banco Nacional de Angola, Amadeu Maurício.
Na sua agenda - que se estende até sábado - consta ainda uma reunião com o assessor económico do Presidente da República, Archer Mangueira.
Esta visita realiza-se um mês depois de o governo angolano, através do ministro das Finanças, ter ameaçado romper as negociações com o FMI na sequência da divulgação de um estudo sobre corrupção em Angola.
Em causa estava a divulgação no site oficial do FMI de um estudo sobre Angola da autoria do norte-americano John McMillan, da Universidade de Stanford, intitulado 'The main institution in the country is corruption` (A principal instituição do país é a corrupção).
Numa carta enviada a Rodrigo Rato, director-geral do FMI, José Pedro Morais considerou que o estudo constituía uma "irreparável agressão moral" às instituições do país.
Para o ministro das Finanças angolano, a concretização de um debate sobre este estudo, que estava previsto para Londres no início de Julho, teria como consequência a "imediata cessação das conversações que estavam a ser mantidas entre Angola e o FMI sobre a assinatura de um Acordo Monitorado".
Na perspectiva de José Pedro Morais, o FMI, ao patrocinar a discussão sobre aquele documento, estaria a "alimentar a incompreensão da comunidade internacional e dos investidores estrangeiros sobre a verdadeira situação do país e os efectivos avanços na transparência da execução orçamental, incluindo as receitas petrolíferas".
Na sequência deste protesto, a direcção do FMI reagiu de imediato e enviou ao governo angolano um pedido de desculpas, tendo retirado aquele estudo do programa previsto para o seminário que decorreu na capital inglesa.
A carta enviada pela direcção do FMI, que era assinada por Peter Gakunu, referia ainda que o espanhol Rodrigo Rato faria chegar a Luanda, logo que possível, um pedido de desculpas pessoais pelo incidente.
O Fundo Monetário Internacional tem vindo a reconhecer a existência de "significativos progressos" ao nível da estabilidade macroeconómica em Angola, mas continua a pretender melhorias na transparência da gestão dos dinheiros públicos e na informação fiscal disponibilizada pelas autoridades angolanas.
As dificuldades no processo de negociação do acordo monitorado levou, em meados de Abril, o ministro angolano das Finanças a desvalorizar a importância de um acordo com o FMI para financiar a reconstrução do país, considerando que parte dessa verba está a ser obtida através de empréstimos bilaterais.
"Eventualmente, se forem necessários recursos do FMI já não serão da magnitude que se estava a pensar, pois uma parte do diferencial de financiamento para reconstruir o país e provocar o crescimento económico já está a ser conseguido", afirmou, na altura, José Pedro Morais.
O ministro falava pouco depois de ter saído de Luanda uma missão do FMI que esteve a analisar com as autoridades angolanas o cumprimento das condições exigidas para a assinatura do acordo.
Este acordo com o FMI, que permitirá ao governo angolano ter acesso a linhas de crédito mais favoráveis, sem necessidade de apresentar como garantia a sua produção de petróleo, é uma das condições colocadas pela comunidade internacional para a conferência de doadores que as autoridades de Luanda pretendem ver realizada para financiar a reconstrução do país.
Num discurso que proferiu em meados de Fevereiro perante o Comité Central do MPLA, José Eduardo dos Santos afirmou que as autoridades angolanas não pretendem desistir da realização da conferência de doadores, mas frisou que o país "não deve ficar de braços cruzados" a aguardar que ela se concretize.
"Está claro que não vamos desistir, mas vamos entretanto fazer um maior aproveitamento da cooperação bilateral e do investimento privado nacional e estrangeiro com vista a mobilizar recursos para a reconstrução e desenvolvimento", frisou, na altura, o presidente angolano, que também lidera o partido no poder.
Nesse sentido, as linhas de crédito concedidas por países como a China, Portugal, Brasil, Índia, Alemanha, Polónia e Israel constituem a principal fonte de financiamento do programa de investimentos públicos para o período 2005/07.
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