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Presidente da CNE preocupado com futuro do órgão
- 10-Aug-2005 - 18:08
O presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Malam Mané, declarou-se hoje "preocupado" com o futuro da instituição que dirige e reclamou a necessidade de autonomia financeira para que a comissão possa trabalhar sem problemas.
Discursando ao longo de 45 minutos antes de divulgar os resultados finais da segunda volta das eleições presidenciais de 24 de Julho último na Guiné-Bissau, Malam Mané lembrou que, na ausência de actos eleitorais, a CNE vive "isolada" e de forma "inoperante".
"A nossa Lei Eleitoral concede à CNE autonomia administrativa sem a componente financeira, situação que constitui um bloqueio na nossa actividade. Há um ano que a CNE aguarda uma resposta à sua reivindicação de autonomia financeira", frisou.
No seu entender, o período que medeia entre eleições poderia ser consagrado à preparação de futuros processos eleitorais, formação de quadros dos departamentos técnicos da CNE e educação cívica e democrática das populações, "facto que não se verifica por falta de condições materiais".
Malam Mané realçou que aguarda igualmente uma resposta do governo e do parlamento a uma proposta apresentada, também há um ano, e que prevê que os cidadãos guineenses na diáspora possam votar em eleições presidenciais, à semelhança do que já acontece nas legislativas.
Manifestando o apreço a todos os que, directa ou indirectamente, ajudaram a criar condições para o processo eleitoral, o presidente da CNE destacou, entre outras, os apoios das Nações Unidas, União Europeia (UE), Portugal (que contribuiu com ajuda material e logística no valor de 533.300 euros) e Brasil.
No entanto, lembrou que há ainda um défice financeiro "elevado", que já vem das eleições-gerais de 1999 e 2000, agravado com as votações de 2004 e deste ano, num montante que ascende a 930.000 milhões de francos CFA (1,420 milhões de euros).
Trata-se dos subsídios devidos aos cerca de 12.500 agentes das assembleias de voto, montante que, contudo, começou a ser já pago, a partir do momento em que o governo guineense disponibilizou para esse fim 205 milhões de francos CFA (312 mil euros).
"Pedimos a compreensão da comunidade internacional no sentido de dar a sua contribuição para a resolução deste problema, que tem sido o +calcanhar de Aquiles+ e factor de instabilidade e de ameaças constantes à CNE", referiu o presidente do Secretariado Executivo da CNE, empossado a 19 de Julho de 2004.
O presidente da CNE, que endereçou a sua "gratidão" ao "excelente desempenho" das Forças Armadas durante o processo eleitoral, lembrou ainda as dificuldades que a instituição teve de enfrentar para "limpar" a sua imagem.
"Começámos cedo a prepararmo-nos para a luta que se impunha para a limpeza do processo. Luta contra irregularidades, contra ingerências e pressões políticas, contra ameaças e intimidações, contra a tentativa de corrupção eleitoral e vandalismo que assolou esta administração eleitoral no passado recente", sustentou.
Nesse sentido, prestou homenagem ao seu antecessor no cargo, Higino Cardoso, que preparou as eleições legislativas de Março de 2004, mas que "foi vítima de uma armadilha política", lembrando também a assessoria técnica do jurista angolano Onofre dos Santos.
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