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Reactivação da Comissão Mista reforça relações com o Brasil
- 1-Sep-2005 - 14:52
A ministra moçambicana dos Negócios Estrangeiros disse em Brasília que a reactivação da Comissão Mista Brasil-Moçambique vai imprimir maior dinamismo nas relações bilaterais e romper a estagnação no campo da cooperação entre os dois países.
Alcinda Abreu presidiu, juntamente com seu homólogo brasileiro, Celso Amorim, na terça e quarta-feira, à III reunião da Comissão Mista Brasil-Moçambique, que não se reunia há 16 anos.
"Moçambique é, neste momento, um país estável, seguro e com boas condições para investimentos estrangeiros", assinalou a ministra, reiterando o interesse moçambicano de atrair empresários brasileiros, nomeadamente para a "área do agronegócio".
O ministro Celso Amorim lembrou, na cerimónia de encerramento da reunião, que os empresários brasileiros "já aprenderam a rota de Moçambique", numa referência à Companhia Vale do Rio Doce (CVRD).
A CVRD ganhou em Dezembro de 2004 o concurso internacional para a exploração do complexo carbonífero de Moatize, na região do Zambeze.
"Ainda há muito que pode ser feito e espero que a acção pioneira da Vale do Rio Doce motive os empresários brasileiros, públicos e privados, a se fazerem presentes em Moçambique também na área agrícola", assinalou.
Os dois países desejam que a cooperação na área de minerais e energia seja fortalecida no sector de exploração de hidrocarbonetos, com destaque para pesquisas de petróleo e gás natural em águas profundas nas bacias sedimentares de Moçambique.
Durante os trabalhos da Comissão Mista, foi discutida também a possibilidade de atrair investidores para o projecto hidroeléctrico de Mpanda Nkuma e Hidoreléctrica de Cabora Bassa (HCB).
O Brasil reforçou o convite já feito a Moçambique para fechar um acordo comercial com o Mercosul que estabelece o marco jurídico para a criação futura de uma área de livre comércio entre as partes.
Este acordo foi proposto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, em Julho de 2004, em São Tomé e Príncipe, para desenvolver a capacidade de exportação dos membros da CPLP.
Na área da saúde, Brasil e Moçambique acordaram estreitar a cooperação para o combate à malária e ao HIV/Sida, dois graves problemas enfrentados pela população moçambicana.
Em Outubro, uma missão brasileira deverá ir a Maputo para avançar com o estudo de viabilidade técnico- económica para a instalação de uma fábrica de medicamentos anti-retrovirais em Moçambique.
A taxa de prevalência da Sida em Moçambique é de 15 por cento, segundo dados da Organização Mundial de Saúde.
Há mais de um milhão de infectados pelo vírus HIV no país.
Os dois países acertaram ainda desenvolver a cooperação cultural a partir de um projecto a ser desenvolvido no período 2006-2009, que prevê a colaboração mútua para promoção de manifestações artísticas e preservação do património material e imaterial.
Na área educacional, foi acordada a prorrogação do projecto Bolsa-Escola em Moçambique por dois anos, a concretização da terceira fase do programa de Alfabetização de Jovens e Adultos e a criação de um novo projecto de Educação à Distância e Técnico-Profissional.
Brasil e Moçambique vão reforçar também a cooperação na área de segurança pública e prevenção e combate ao crime.
Já nos próximos dias 05 e 06 de Setembro haverá em Brasília a primeira reunião da Comissão Mista Antidrogas.
A reunião entre brasileiros e moçambicanos abarcou ainda outras áreas de interesse em cooperação, como apoio às micro e pequenas empresas de Moçambique, tecnologias agroindustriais, turismo, administração pública, capacitação profissional, ciência e tecnologia, desporto e meio ambiente.

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