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  Cabo Verde
55 deputados querem ver «Nino» Vieira investido antes de Outubro
- 3-Sep-2005 - 17:57


Um grupo de deputados do Parlamento guineense, cujos partidos apoiaram a candidatura de "Nino" Vieira, considerou hoje "longo demais" o prazo de 1 de Outubro proposto para a tomada de posse do presidente eleito da Guiné-Bissau.


O grupo de 55 parlamentares é constituído por deputados do Partido da Renovação Social (PRS), Partido Unido Social Democrata (PUSD), dissidentes do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e um da União Eleitoral (UE).

O grupo reuniu-se hoje, em Bissau, para uma concertação de posições, tendo decidido marcar uma sessão extraordinária do Parlamento guineense, à luz do regimento do órgão, para apreciar a deliberação tomada sexta-feira a nível da Comissão Permanente (CP) do hemiciclo guineense.

Os parlamentares que discordam da data de 1 de Outubro propõem-se reunir no próximo dia 7 para apreciar a decisão da CP e, eventualmente, agendar o dia em que querem ver investido "Nino" Vieira no cargo de chefe de Estado.

"Temos que encurtar a data. 1 de Outubro é longo demais e é uma data bastante penalizante para o país", sintetizou Carlitos Barai, líder do grupo parlamentar do PRS.

Segundo este parlamentar, a Guiné-Bissau não pode esperar até Outubro para investir o presidente "legitimamente eleito", tendo em conta, ressalvou, a situação de dificuldades por que passa o país.

"O país está completamente parado. Há esta situação da cólera que continua a matar as populações e, além disso tudo, há compromissos internacionais a respeitar para as quais é preciso termos um presidente investido nas suas funções", afirmou Carlitos Barai.

Sublinhou ainda que o próprio "Nino" Vieira compreendeu a situação de debilidade do país, e por isso, notou, aceitou que a sua investidura fosse "uma coisa simples", isto é, "sem grandes gastos financeiros".

"Não podemos ficar de braços cruzados à espera que uma minoria decida os destinos do país", afirmou Barai, para quem a CP do Parlamento não tinha poderes para deliberar a data da tomada de posse tal como acabou por fazer.

Na opinião de Sola Nquilin, deputado e vice-líder do grupo parlamentar do PRS, a CP, de que é também membro, não tinha "quórum" suficiente para decidir a marcação da data, uma vez que, afirmou, apenas estavam na sala sete elementos e não oito, como disse o presidente do Parlamento, Francisco Benante.

A CP, que funciona com 15 elementos, para poder tomar uma decisão teria que ter uma maioria simples dos seus membros presentes na sala, ou seja oito deputados, mas apenas estavam sete, segundo Sola Nquilin, para quem a deliberação "é anti-regimental, portanto inexistente".

à luz do regimento do Parlamento guineense, as sessões plenárias são convocadas, ou por iniciativa do presidente do órgão, ou através de uma petição subscrita por uma maioria simples, ou seja, 51 dos actuais deputados em pleno exercício de funções.

Segundo Carlitos Barai, 55 deputados subscreveram uma petição a pedir a convocação da sessão plenária do Parlamento para o dia 7 do corrente.


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