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  Cabo Verde
Ribeiro e Castro e Louis Michel analisaram situação em Cabo Verde e Angola
- 7-Sep-2005 - 18:41


Decorreu hoje de manhã, em Estrasburgo, um encontro entre José Ribeiro e Castro, Presidente do CDS-PP, na qualidade de deputado ao Parlamento Europeu, e o Comissário Europeu para o Desenvolvimento e Ajuda Humanitária, Louis Michel. O encontro visou abordar alguns temas que têm sido seguidos por Ribeiro e Castro no quadro dos países ACP e, em particular, as questões da parceria especial entre Cabo Verde e a União Europeia e o processo de democratização em Angola.


O presidente do CDS-PP expôs a Louis Michel as justificações para o desenvolvimento de uma relação especial entre a União Europeia e Cabo Verde, bem como as linhas para o seu desenvolvimento: o excepcional desempenho de Cabo Verde no quadro ACP, nos critérios de Boa Governação, Democracia, Estado de Direito e respeito pelos Direitos Humanos; a situação de vizinhança no sul da União Europeia, sendo Cabo Verde vizinho das ilhas Canárias e na linha das Regiões Autónomas dos Açores e Madeira; interesses comuns na área da segurança marítima; integração em programas europeus dirigidos às regiões ultraperiféricas; grande proximidade cultural.

O Comissário Louis Michel mostrou-se muito sensibilizado para a problemática cabo-verdiana e informou que, em reconhecimento do bom desempenho de Cabo Verde, foram recentemente revistos em alta os montantes destinados a programas que são apoiados pela UE naquele país.

Na sequência do diálogo, acertou-se ainda a conveniência de, para aprofundamento do tema, ter lugar no primeiro semestre de 2006 um "Fórum UE/Cabo Verde: Os desafios do Futuro", cuja realização seria apoiada pela Comissão Europeia e onde o Comissário manifestou a vontade de participar juntamente com técnicos da Comissão.

Louis Michel solicitou a Ribeiro e Castro que se encarregasse de pôr de pé esta iniciativa, articulando o concurso das autoridades cabo-verdianas, da Comissão Europeia e de parlamentares europeus.

O Presidente do CDS-PP já transmitiu, entretanto, à representação diplomática de Cabo Verde em Bruxelas a possibilidade desta iniciativa conjunta, que se reveste do maior interesse e que poderá ocorrer no segundo trimestre de 2006, uma vez que Cabo Verde estará em eleições durante o primeiro trimestre.

No tocante a Angola, ambos manifestaram o desejo de que as eleições possam concorrer para a consolidação da democracia e estabilização do país e que, num quadro democrático e de Estado de Direito, Angola possa consolidar-se como um pólo de estabilidade e desenvolvimento em toda a região.

Foi abordado o assunto da expansão das transmissões da Rádio Ecclésia em todo o país, um importante sinal de pluralismo e liberdade de informação, bem como o da formação cívica associada ao processo eleitoral.

O Comissário reafirmou a posição da Comissão Europeia de total abertura para apoiar o processo eleitoral angolano em tudo que possa ser requerido, mas informou que nenhum pedido foi apresentado ainda pelas autoridades angolanas. O mesmo é o ponto de situação relativamente a uma eventual Conferência de Doadores: total disponibilidade da Comissão para apoiar a sua preparação e organização, mas ausência ainda de um pedido formal de Angola nesse sentido.

O encontro permitiu ainda abordar brevemente outros temas da relação entre a União Europeia e os países ACP, nomeadamente, no quadro da promoção da Democracia, Estado de Direito e Boa Governação.


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