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Portugal é o 42º país onde é mais fácil fazer negócios
- 13-Sep-2005 - 12:19
O Banco Mundial divulgou hoje uma hierarquia de 155 países em função da facilidade de realização de negócios, que coloca Portugal na 42ª posição e é liderada pela Nova Zelândia.
A maior parte dos membros da União Europeia estão à frente de Portugal, mas França (44ª) e Itália (70ª) são alguns dos que estão atrás, tal como Hung ria (52ª), Polónia (54ª), Eslovénia (63ª) e Grécia, que surge na 80ª posição .
Encimada ainda por Singapura (2ª) e EUA (3ª), a lista tem na Dinamarc a o primeiro membro da União Europeia a aparecer, no 8º lugar, a que se segue o Reino Unido (9º) ainda no conjunto dos 10 primeiros.
Até ao 20º lugar, aparecem Irlanda (11º), Finlândia (13º), Suécia (14º), Lituânia (15º), Estónia (16º), Bélgica (18º) e Alemanha (19º). A Espanha só aparece na 30ª posição.
Outros membros da União Europeia que surgem antes de Portugal são Áustr ia (32ª), Eslováquia (37ª) e República Checa, que surge imediatamente antes, no 41º lugar.
Do mundo lusófono, Moçambique é o país que aparece em melhor posição, no 110º lugar, seguido por Brasil (119º), São Tomé e Príncipe (123º), Angola (135º) e Timor-Leste, que surge no 142º posto.
Os países são classificados em função da síntese de diversos indicadores, agrupados em 10 conjuntos temáticos que vão da abertura de um negócio até ao seu encerramento.
O primeiro conjunto respeita a procedimentos, tempo, custo e o capital mínimo necessário para abrir um negócio.
Um segundo, centrado no sector da construção, respeita aos procedimentos, tempo e custo para as empresas do licenciamento e das inspecções.
Segue-se informação relativa à facilidade de contratação e despedimento de trabalhadores.
Considera-se a seguir o custo financeiro, burocrático e temporal de reg istar a propriedade imobiliária.
O Banco Mundial criou um quinto conjunto de variáveis, relativas ao mer cado de crédito, em particular a força dos direitos legais e a extensão da infor mação de crédito.
A protecção dos investidores motiva a constituição de um outro grupo de variáveis, em que se dá conta da dimensão da disponibilização financeira, da re sponsabilização dos directores das empresas e da facilidade com os accionistas podem processar judicialmente a empresa.
Aspectos relativos à fiscalidade constituem um sétimo conjunto, tratando aqui do número de impostos pagos, das horas de trabalho anuais que são precisas para pagar os impostos e da carga fiscal, expressando as receitas fiscais em p ercentagem do resultado bruto.
O documento afere ainda o quadro no comércio internacional, apurando o número de documentos, assinaturas e dias necessários para exportar e importar.
Considera-se ainda a capacidade de aplicação de contratos, identificando os procedimentos, o tempo e o custo de aplicar um contrato relativo a uma cobrança.
A informação é toda de Janeiro de 2005 e é baseada no estudo de leis e regulações.
O Banco Mundial reconhece que a síntese tem limitações, como não considerar a proximidade de um país a mercados grandes, a qualidade da infra-estrutura dos serviços, a segurança da propriedade face a roubos e saques, condições macroeconómicas e qualidade das instituições.
Por outro lado, uma boa posição na classificação não significa a inexis tência de regulação, nem sequer uma boa regulação.
Significa, isso sim, que o governo criou um ambiente regulatório conduc ente à actividade empresarial.
A organização entende que é preciso pesquisa empírica para estabelecer o nível óptimo da regulação dos negócios.
Pela sua parte, os indicadores que tem disponibilizado desde o início deste projecto, em Novembro de 2001, permitiram a elaboração de mais de duas cent enas de documentos de análise académicos.
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