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Sampaio reúne-se com Chávez à margem da Cimeira Ibero-Americana
- 28-Sep-2005 - 15:30
Jorge Sampaio vai reunir-se com o seu homólogo da Venezuela, Hugo Chávez, à margem da Cimeira Ibero- Americana de Salamanca, a 14 e 15 de Outubro, e abordar o caso do piloto português detido, informou hoje Freitas do Amaral.
Segundo o ministro dos Negócios Estrangeiros, os dois chefes de Estado vão reunir-se à margem da Cimeira Ibero-Americana e "abordar obviamente" o caso do piloto português Luís Santos, desde há quase um ano na Venezuela à espera de ser julgado num caso de tráfico de droga.
Diogo Freitas do Amaral, que falava à comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros, explicou que Chávez "manifestou interesse em visitar Portugal" quando da sua deslocação a Espanha para a XV Cimeira Ibero-Americana, "mas as datas que tinha disponíveis coincidiam, uma, com a cimeira luso-brasileira (13 de Outubro), outra, com uma visita de Estado de Jorge Sampaio à Bélgica (18 a 20 de Outubro)".
Luís Santos apelou terça-feira ao Presidente da República português para que intercedesse por ele junto de Hugo Chávez, na sequência da renúncia apresentada pela juíza encarregada do processo, um desenvolvimento que pode obrigar a um novo adiamento do julgamento.
Para Diogo Freitas do Amaral, a renúncia da juíza, noticiada segunda-feira, "abre uma nova fase de espera indefinida que, naturalmente, preocupa" as autoridades portuguesas.
O ministro dos Negócios Estrangeiros afirmou que tenciona, ele próprio, aproveitar a Cimeira de Salamanca para se voltar a reunir, sobre o mesmo assunto, com o seu homólogo venezuelano, Ali Rodríguez, a quem teve já oportunidade, num encontro à margem da Assembleia-Geral da ONU, de "expor a dimensão humana e política do problema".
Freitas do Amaral, que respondia a uma pergunta sobre que novas diligências prevê realizar em relação a este caso colocada pelo deputado social-democrata e ex-secretário de Estado das Comunidades José Cesário, indicou também que vai receber, no "princípio da próxima semana", o Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil.
Segundo disse, tenciona nesse encontro dizer-lhes que "devem também fazer o seu trabalho" e pressionar, porventura em articulação com associações congéneres de países latino-americanos, directamente as autoridades venezuelanas.
"Todas as pressões que possam fazer junto do Governo português têm um efeito limitado, uma vez que o executivo apenas pode voltar a falar do assunto" com as autoridades venezuelanas.
O ministro reiterou que o Ministério que dirige fez já "mais de 100 diligências diplomáticas" relacionadas com este caso - além das realizadas por outras entidades, como a Presidência da República, a Procuradoria Geral e o Ministério da Justiça - e que tenciona "publicá- las e comunicá-las à comissão assim que o processo esteja concluído".
O deputado social-democrata e ex-secretário de Estado dos Assuntos Europeus Mário David questionou por seu turno Freitas do Amaral acerca da "aparente dualidade de critérios" patente no recurso "a diferentes diligências" no caso do piloto e num caso anterior que envolveu o cidadão português Ivo Ferreira, acusado de consumo de haxixe no Dubai, em que o ministro decidiu enviar "um ilustre diplomata" (António Monteiro) ao país.
Freitas do Amaral respondeu que "as duas situações são muito diferentes", uma vez que no caso do Dubai o cidadão português foi detido por um acto que não é considerado crime em Portugal, o que não acontece com a acusação de tráfico de droga de que o Luís Santos é alvo.
Além disso, afirmou, as autoridades do Dubai aceitaram "acelerar o processo" mas sem interferir nas decisões judiciais, enquanto na Venezuela, por razões que o ministro - desculpando-se - disse "não poder aprofundar mais", essa aceleração não está a ser conseguida.
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