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O regresso de «Nino» Vieira à cadeira do poder
- 30-Sep-2005 - 13:45


No início deste ano, poucos pensariam que João Bernardo "Nino" Vieira, então exilado em Portugal, pudesse regressar à cadeira do poder na Guiné-Bissau, mas é isso que acontecerá sábado, com a tomada de posse do novo presidente eleito no país.


Por José Sousa Dias
da Agência Lusa

Recuando até Janeiro, a luta política tinha outros contornos, com dúvidas a pairarem sobre a eventualidade de Kumba Ialá se candidatar às presidenciais, de Francisco Fadul se apresentar na corrida e, sobretudo, como iria o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC, no poder) escolher um candidato entre os mais de meia dúzia possíveis.

Durante quase quatro meses, os cenários multiplicaram-se, mas sempre sem qualquer referência a um eventual regresso do "general", que governou o país durante quase 19 anos (1980-99) e foi forçado a partir após 11 meses de conflito militar, entre Junho de 1998 a Maio de 1999.

Depois de uma rápida visita no início de Abril, "Nino" Vieira deixou o exílio em Portugal e regressou mesmo a Bissau para concorrer às eleições presidenciais de 19 de Junho, tendo a sua candidatura, após muita polémica, sido confirmada com base num acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

A partir de então, o PAIGC, que ainda não escolhera um candidato, viu-se na obrigação de alterar radicalmente toda a sua estratégia e optou por apoiar um "peso pesado", Malam Bacai Sanhá, que foi presidente interino da Guiné-Bissau após "Nino" Vieira ter sido afastado do poder.

Mas não só a mudança de estratégia foi um imperativo. O próprio líder do PAIGC e actual primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, no passado considerado um dos "delfins" de "Nino" Vieira, teceu duras críticas ao ex-presidente do partido, a ponto de afirmar publicamente que se demitiria do governo se o general vencesse a votação.

"Nino" Vieira acabou por vencer as presidenciais e Carlos Gomes Júnior liderou toda a contestação interna e externa à votação, declarada "justa, livre e transparente" pelos observadores internacionais, alegando ter provas de fraudes.

Os recursos apresentados tanto por Carlos Gomes Júnior como por Malam Bacai Sanhá foram considerados improcedentes e "Nino" declarado vencedor das presidenciais, acabando o líder do PAIGC e chefe do governo por acatar a decisão do STJ e admitir a coabitação com o general.

Apesar de "Nino" Vieira e Carlos Gomes Júnior garantirem que nada os move um contra o outro e aceitarem as regras do jogo democrático, a inexistência de relações pessoais entre ambos, nunca devidamente explicadas quer por um quer por outro, está a criar receios no seio do PAIGC, dividido entre os dois políticos, quanto a uma eventual exoneração do executivo, uma vez que o presidente tem esse poder.

Mais. Segundo a Constituição, o chefe de Estado tem também o poder para, sempre que o pretenda, presidir o Conselho de Ministros, podendo o presidente, no entender de Carlos Gomes Júnior, "boicotar" as decisões importantes a emanar desse órgão executivo e deliberativo do poder e criar instabilidade política.

No entanto, há já um acordo tácito entre ambos e que deverá vigorar pelo menos até à realização da Mesa Redonda com os doadores, prevista, em princípio, para meados de Novembro, de forma a que a Guiné-Bissau possa obter os tão desejados fundos para cobrir a profunda crise económica em que o país se encontra.

Além das crises política e económica, o país está mergulhado também numa outra, de cariz social, agravada pelo atraso de dois meses no pagamento dos salários da Função Pública, num país em que o Estado é o principal empregador.

A situação torna-se insustentável devido ao galopante aumento do custo de vida, cujo último passo, a subida de mais de 20 por cento no preço dos combustíveis, vai desencadear novos aumentos nos produtos de primeira necessidade.

Aparentemente calmos, os militares têm-se mantido à margem das disputas políticas, apenas aparecendo em público através de comunicados, em que apelam à estabilidade e à paz e, ao mesmo tempo, garantem a sua subordinação ao poder político.

Durante a campanha eleitoral, "Nino" Vieira, tal como Bacai Sanhá, garantiu que manteria no cargo o actual Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA), o que permitiu desanuviar as "guerrilhas" no meio castrense em relação à sucessão do major general Tagmé Na Waie, que sucedeu a Veríssimo Correia Seabra, morto em circunstâncias nunca esclarecidas, na sublevação militar de 06 de Outubro de 2004.

Com a tomada de posse de "Nino" Vieira regressa a normalidade institucional e termina também o período de transição, iniciado na sequência do golpe de Estado de 14 de Setembro de 2003, que destituiu Kumba Ialá e que levou Henrique Rosa à presidência interina.

Em 32 anos de independência, a Guiné-Bissau teve cinco presidentes: Luís Cabral (1973/80), "Nino" Vieira (1980/99), Malam Bacai Sanhá (1999/2000), Kumba Ialá (2000/03) e Henrique Rosa (2003/05).

"Há a convicção de muita gente de que os guineenses são bons na transição e maus na legislatura", escreveu quinta-feira Humberto Monteiro, director do semanário independente guineense "Gazeta de Notícias", num editorial intitulado "As nossas transições democráticas".

De facto, até hoje, nenhum presidente eleito na Guiné-Bissau ou qualquer primeiro-ministro saído de eleições legislativas chegou ao fim do mandato.


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