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Brasil e Portugal buscam solução para problema da imigração
- 7-Oct-2005 - 17:41
O problema dos imigrantes brasileiros que se encontram em Portugal em situação irregular será um dos destaques da cimeira luso-brasileira marcada para os próximos dias 12 e 13 de Outubro, no Porto.
Segundo fontes diplomáticas brasileiras e portuguesas, a expectativa é de que os encontros entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Jorge Sampaio, e o primeiro-ministro, José Sócrates, marquem um avanço para a solução do problema.
De acordo com o Itamaraty (Negócios Estrangeiros), a Polícia Federal br asileira enviou em Agosto ao governo português, por meios electrónicos, os atest ados de bons antecedentes de 14.730 brasileiros que estariam em condições de ben eficiar do acordo sobre contratação recíproca de nacionais, assinado pelos dois países em Julho de 2003.
Anteriormente, essa documentação havia sido enviada em papel, o que dif icultava o processamento de todas as informações pelas autoridades portuguesas.
A medida deverá possibilitar agora a regularização de muitos casos, mas a diplomacia brasileira acredita que "será necessário um novo esforço da comunidade brasileira em Portugal e das autoridades portuguesas para a solução dos casos pendentes".
O governo brasileiro vai solicitar uma reconvocação, através da imprens a portuguesa, de nove mil brasileiros que se registaram no Serviço de Estrangeir os e Fronteiras (SEF) como possíveis beneficiários do chamado "Acordo Lula", mas não levaram o processo por diante.
Os diplomatas do Itamaraty indicaram que muitos brasileiros desistiram do processo de legalização devido às dificuldades de conseguir contratos de trabalho nas empresas em que prestam serviços, uma das exigências para a regularização estabelecidas no acordo de 2003.
O governo brasileiro vai insistir junto às autoridades portuguesas da n ecessidade de não haver punição para as empresas que contrataram brasileiros ilegais, já que a legislação prevê para esses casos multas muito altas.
Ao todo, cerca de 31 mil brasileiros em Portugal registaram-se para regularizar a sua situação, mas existem ainda, segundo o Itamaraty, outros 4.500 que não chegaram a entregar a documentação no SEF.
Fontes diplomáticas portuguesas esclareceram que "estão encaminhados to dos os processos pendentes e que a regularização dos brasileiros está a avançar" .
A parte portuguesa espera que o governo de Brasília reconheça o "proces so excepcional" de legalização dos imigrantes brasileiros que gerou, inclusive, problemas para Portugal com outros países de língua portuguesa não beneficiados com acordos semelhantes.
Do total de 450 mil imigrantes legalizados em Portugal, cerca de 80 mil são cidadãos brasileiros, actualmente a maior comunidade de imigrantes no país.
O Itamaraty admitiu que o fluxo de imigrantes brasileiros para Portugal continua ainda bastante intenso.
Segundo fontes diplomáticas brasileiras, cerca de 10 brasileiros ficam retidos por dia na fronteira em Portugal e são repatriados para o Brasil.
As autoridades portuguesas solicitaram ao governo brasileiro para reali zar campanhas de esclarecimento junto à população sobre a necessidade de vistos para trabalhar no espaço europeu, e o Itamaraty reconheceu que esse trabalho dev eria ser "mais abrangente e mais articulado" no Brasil.
A questão do tráfico de mulheres para Portugal e das redes de auxílio à imigração ilegal também será tratada durante a cimeira.
De acordo com fontes iplomáticas dos dois países, brasileiros e portugu eses querem reforçar a cooperação para combater o tráfico de seres humanos.
Mais de 50 por cento das mulheres vítimas das redes internacionais de prostituição detidas em acções de fiscalização em Portugal são brasileiras.
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