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Especialistas lusófonos em política de oceanos reúnem-se em Lisboa
- 7-Oct-2005 - 19:51
Vários especialistas e governantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) ligados à política dos oceanos reúnem-se segunda-feira em Lisboa para discutirem os problemas de cada país e a possibilidade de convergência de políticas nesta área.
Isabel Noronha, responsável pela organização desta conferência, "Mares da CPLP", explicou que o objectivo é "mobilizar os Estados-membros para a questão do desenvolvimento da política de oceanos".
A responsável acrescentou que este debate é essencial numa altura em que se discute no mundo "a partilha e gestão de recursos, a delimitação das Zonas Económicas Exclusivas (ZEE) e a questão da segurança", com muitos projectos a nível mundial.
A nível da CPLP, "todos os países têm ZEE muito grandes e é importante que estejam conscientes da importância quer a nível de economia interna, quer de política externa", destacou Isabel Noronha.
A área total da Zona Económica Exclusiva dos países que integram a CPLP - Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste - é de cerca de 7,5 milhões de quilómetros quadrados.
"Numa altura em que estão a surgir políticas integradas e conjuntas a nível de organizações regionais, a CPLP deve fazer o mesmo", defendeu a responsável, destacando que é possível "concertar políticas e princípios gerais, por exemplo, na gestão das pescas, além da partilha de experiências" entre os Estados-membros.
Isabel Noronha referiu que o facto de Portugal ter a maior ZEE da Europa, a sua situação geo-política e a sua posição em relação à UE pode beneficiar países como Cabo Verde.
No entanto, Portugal, que tem uma estratégia global em termos de política de oceanos, "também poderá beneficiar da experiência de outros Estados-membros da CPLP, como o Brasil e Moçambique, mais avançados em termos de gestão integrada das zonas costeiras".
Nesta reunião, um perito de cada um dos oito Estados que integram a CPLP fará um ponto da situação da gestão dos oceanos e apresentará os problemas específicos de cada país.
Durante o encontro, será proposta a criação de um grupo de trabalho que organize um fórum para troca de informações e de experiências e será pedido o apoio das Nações unidas na gestão dos mares da CPLP.
Segundo fonte da CPLP, na sessão de abertura do encontro estão confirmadas as presenças do secretário de Estado da Defesa e dos Assuntos do Mar português, Manuel Lobo Antunes, dos ministros do Ambiente de Cabo Verde, Madalena Neves, e da Energia e Recursos Naturais da Guiné-Bissau, Rui Gomes Araújo, além de um representante da UNESCO e da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD).
A sessão de encerramento e divulgação das conclusões do encontro fica a cargo do secretário-executivo da CPLP, embaixador Luís Fonseca.
Este encontro realiza-se no âmbito da Conferência Internacional sobre Política Integrada dos Oceanos, que decorre na FIL, em Lisboa, de segunda a sexta-feira e reúne organizações de Portugal, Japão, Estados Unidos e Canadá, além de várias organizações regionais, responsáveis políticos, especialistas, agências das Nações Unidas, organizações não-governamentais e empresas.
Segundo um comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros português, o comissário europeu responsável pelas Pescas e Assuntos Marítimos, Joe Borg, participa nesta conferência internacional, durante a sua visita a Portugal, segunda e terça-feira.
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