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Cimeira Luso-Brasileira
faz contas à cooperação
- 13-Oct-2005 - 12:01
Integração de brasileiros, economia e cultura marcam a agenda do encontro de alto nível que tem lugar no Porto
Portugal e Brasil reúnem-se hoje, no Porto, num a cimeira que ficará marcada pela assinatura de acordos económicos, culturais e de combate ao tráfico de seres humanos e por medidas portuguesas para facilitar a integração de imigrantes brasileiros. Na VIII Cimeira Luso-Brasileira, a delegação portuguesa será chefiada p elo primeiro-ministro, José Sócrates, e integrará os ministros de Estado e da Administração Interna (António Costa), da Economia e Inovação (Manuel Pinho), da Educação (Maria de Lurdes Rodrigues), da Ciência e Ensino Superior (Mariano Gago) e da Cultura (Isabel Pires de Lima). Do lado do Brasil, além do Presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, estarão os ministros da Cultura, Gilberto Gil, e da Educação, Fernando Haddad, além de outros responsáveis governamentais (mais informações na secção Portugal).
"O número de acordos e de memorandos de entendimento que serão assinados na cimeira pelos governos dois países demonstra o quadro de excelentes relações existente entre Portugal e o Brasil", disse fonte do gabinete do primeiro-ministro português.
No tema considerado mais sensível entre os dois países, o da imigração, Portugal pretende instalar no aeroporto de Lisboa "uma linha telefónica directa para o consulado do Brasil", de forma a facilitar os contactos aos brasileiros que entram em território nacional.
O Governo português transmitirá também a intenção de colocar à disposição de cidadãos brasileiros - nos consulados portugueses no Brasil, em agências de viagens, postos de turismo e aeroportos - um conjunto de folhetos informativos sobre as condições de entrada e permanência em território nacional.
Portugal manifestará ainda disponibilidade para a existência de equipas conjuntas de investigação policial para a prevenção e repressão de tráfico de seres humanos.
Durante a cimeira, os ministros da Cultura Isabel Pires de Lima e Gilberto Gil assinarão protocolos de cooperação nos domínios da distribuição e produção de obras cinematográficas e do património arquitectónico.
Antes da cimeira, Lula da Silva e José Sócrates abrem um seminário económico, que reunirá dezenas de empresários dos dois países no Porto.
Principais pontos em debate
A cimeira Luso-Brasileira será marcada pela assinatura de acordos nas áreas da economia, cultura e com bate ao tráfico de seres humanos e pelas medidas portuguesas para facilitar a integração de imigrantes brasileiros no país.
No tema considerado mais sensível entre os dois países, o da imigração, a cimeira do Porto não aprovará qualquer alteração ao acordo de contratação recíproca, assinado em 2003 entre o chefe de Estado brasileiro e o então primeiro-ministro José Manuel Durão Barroso.
O objectivo, segundo o executivo de Lisboa, "é registar os progressos nos processos de regularização de imigrantes brasileiros e facilitar, sobretudo a o nível da informação, a integração" desta comunidade em Portugal.
Perto de 14 mil brasileiros conseguiram obter até hoje um visto de trabalho em Portugal no âmbito do acordo assinado entre os dois países sobre a contratação recíproca de trabalhadores, revelam números do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE).
Assinado a 11 de Julho de 2003, o acordo, conhecido nos meios brasileiros em Portugal como "Acordo Lula", prevê a legalização de todo os brasileiros que entraram no país até à data de assinatura do protocolo e que tenham um contrato de trabalho válido.
Segundo os dados do MNE, legalizaram-se já 13.393 brasileiros e para as próximas semanas existem 292 marcações nos consulados de Portugal em Espanha de imigrantes oriundos do Brasil para obtenção de visto de trabalho.
Estes números representam menos de metade (46 por cento) dos brasileiro s que cumpriam os requisitos para se legalizarem (cerca de 30 mil) ao abrigo do acordo e que conseguiram obter um visto de trabalho em Portugal.
Perante o Governo de Brasília, Portugal manifestará ainda na cimeira a sua disponibilidade para a existência de equipas conjuntas de investigação policial para a prevenção e repressão de tráfico de seres humanos.
Durante a cimeira, os ministros da Cultura Isabel Pires de Lima e Gilberto Gil assinarão protocolos de cooperação nos domínios da distribuição e produção de obras cinematográficas e do património arquitectónico.
Os executivos de Lisboa e de Brasília vão também comprometer-se na criação de parcerias para a promoção do ensino da língua portuguesa, sobretudo na América do Sul, e assinar um memorando de entendimento entre o Instituto Nacional de Administração (Portugal) e a Escola Nacional de Administração Pública (Brasil ).
Segundo o executivo português, na esfera económica, a intenção do Governo de Sócrates é "promover Portugal como um destino privilegiado dos investimentos externos do Brasil".
Ainda na área económica, Portugal e Brasil assinarão um acordo no domínio do turismo, além de um segundo acordo que será firmado entre as associações Empresarial de Portugal e da Indústria Portuguesa com a Confederação Nacional da Indústria Brasileira.
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