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  Cabo Verde
Forças Armadas iniciam investigação sobre «tortura» nos quartéis
- 18-Oct-2005 - 14:27


A alegada prática de "tortura e sevícias" a civis no interior de instalações militares em Cabo Verde, denunciadas pelo bastonário da Ordem dos Advogados (OACV), Carlos Veiga, estão a ser investigadas pela Polícia Judiciária Militar.


O Estado Maior das Forças Armadas (EMFA) de Cabo Verde anunciou em comunicado que a PJ Militar foi accionada para averiguar da veracidade das denúncias feitas por Carlos Veiga durante a cerimónia oficial da abertura do ano judicial na passada sexta-feira, na Assomada, ilha de Santiago.

O bastonário da OACV pediu a intervenção do Ministério Público para averiguar as denúncias, que a ordem recebeu formalmente, de eventuais "sevícias a civis praticadas em instalações militares", e ainda de castigos físicos alegadamente praticados no seio das Forças Armadas.

O alerta de Carlos Veiga, ex-primeiro ministro e já anunciado pelo Movimento para a Democracia (MpD, oposição) como candidato às próximas presidenciais, foi proferido perante o actual Chefe de Estado, Pedro Pires, o Procurador Geral da República, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e ainda a ministra da Justiça.

No comunicado divulgado na segunda-feira, o EMFA afirma que perante as denúncias feitas, de imediato se inteirou da situação e, perante indícios de uso indevido de violência, ordenou a realização de uma aprofundada investigação.

O texto aponta ainda que o EMFA iniciou um processo junto dos três comandos militares do arquipélago para que seja reforçado o trabalho educativo de prevenção do uso da violência nos quartéis, com especial enfoque no respeito pelos direitos humanos.


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