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  Cabo Verde
Nino fala de «crise política» e avisa que tomará medidas
- 20-Oct-2005 - 18:04


O presidente guineense, João Bernardo "Nino" Vieira, considerou hoje que a Guiné-Bissau atravessa uma "profunda crise política, económica e social", deixando o aviso que irá tomar medidas "a bem da Nação e dos guineenses".


Numa intervenção na cerimónia de posse dos cinco cidadãos que nomeou para o Conselho de Estado, João Bernardo "Nino" Vieira frisou que a crise política está a "acentuar-se de forma grave" para o equilíbrio institucional.

"A crise política acentua-se de forma grave para o equilíbrio institucional, comprometendo seriamente a sustentabilidade das políticas e das estratégias de governação", disse "Nino" Vieira, numa alusão ao executivo de Carlos Gomes Júnior.

"Neste quadro e tendo em conta a gravidade da situação, urge que ilações pertinentes sejam tiradas, a bem das Nação e dos guineenses", acrescentou "Nino" Vieira, sem avançar quaisquer medidas.

"Nino" Vieira, que nunca citou Carlos Gomes Júnior, o primeiro- ministro e também líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC, no poder), deixou-lhe uma critica por, alegadamente, ter desrespeitado o Hino Nacional durante a tomada de posse do novo presidente da Guiné-Bissau, no passado dia 1 deste mês.

"A nenhum cidadão lhe assiste o direito de desrespeitar os símbolos nacionais, nomeadamente o Hino Nacional, o Presidente da República e a Assembleia Nacional Popular (ANP, Parlamento)", afirmou.

"Quando atitudes do género são assumidas, não só publicamente, mas perante representantes da comunidade internacional, atinge-se o ponto mais alto da ausência de ética de Estado e da expressão de uma grave crise institucional", acrescentou.

Na tomada de posse de "Nino" Vieira, Carlos Gomes Júnior foi filmado em directo pela televisão guineense a manter-se sentado antes de se dar início ao Hino Nacional, só se levantando depois de o vice- presidente do parlamento angolano, João Lourenço, lhe ter chamado a atenção.

No entanto, as opiniões divergem quanto a um eventual aproveitamento político da situação, uma vez que as imagens mostram que o primeiro-ministro não reage ao final da intervenção de "Nino" Vieira e que se levanta um tudo de nada antes de soarem os primeiros acordes do Hino Nacional.

Para reforçar a sua posição, "Nino" Vieira indicou que "é forçoso reconhecer" que os guineenses estão a viver uma situação de "crise profunda", alicerçada em seis razões, nomeadamente o agravamento da precariedade das condições de vida da população.

"Tal tem como consequência o decréscimo acelerado do rendimento dos trabalhadores do campo, das cidades e dos servidores do Estado, em geral", sublinhou, apontando também a "descapitalização do sector empresarial privado".

"Nino" Vieira referiu-se igualmente ao "aumento, por vezes inexplicável, mas seguramente incomportável", dos preços dos bens de primeira necessidade, factor que tem vindo a provocar consequências "nefastas" para o cidadão.

"O despedimento, a marginalização ou suspensão sem justa causa e sem processos disciplinares de funcionários públicos, apenas com fundamento em critérios de perseguição política, tem vindo a descaracterizar a moldura do Estado democrático, constituindo-se numa grave afronta aos direitos fundamentais do cidadão", afirmou.

Para "Nino" Vieira, existe a escassez de produtos de primeira necessidade, nomeadamente no sul do país, onde há sinais de fome, "sem que tenham sido tomadas medidas consistentes para se evitar o pior".

Esta situação, "aliada à gravíssima epidemia de cólera" que assola o país desde Maio último (mais de 19.000 casos e 309 óbitos), "dá uma dimensão da gravidade da situação social e humanitária", declarou.

O presidente apontou ainda o "clima de insegurança generalizado", a que se junta a "inoperância ou impotência" dos serviços de Segurança e Ordem Pública face ao aumento dos indicadores de criminalidade.

"Todos estes indicadores visíveis da crise política, social e económica terão de ser contrariados com prontidão e máxima urgência, a bem do Estado e do cidadão guineense", frisou.

"Nenhum Estado é capaz de garantir as condições de estabilidade quando as suas instituições ou responsáveis não são capazes, com actos e decisões, de transmitir ao cidadão a postura republicana e democrática", acrescentou.

Pela primeira vez desde que chegou ao país, "Nino" Vieira falou também, embora e forma breve, dos "tristes acontecimentos" que, da guerra de 07 de Junho de 1998 ao golpe de Estado de 14 de Setembro de 2003, interromperam a legalidade constitucional e democrática.

O chefe de Estado referia-se primeiro ao conflito militar de 1998/99, que o obrigou a largar o poder, e ao golpe de Estado que, em 2003, destituiu o regime do então presidente Kumba Ialá, hoje aliado de "Nino".

"Reposta, na sua plenitude, a legalidade constitucional, interrompida pelos tristes acontecimentos de 07 de Junho de 1998 e de 14 de Setembro de 2003, pôs-se agora fim à transição política no nosso país", afirmou "Nino" Vieira.

Nesse sentido, defendeu a urgência de "conformar" todas as instituições da República com as exigências constitucionais de um Estado de Direito democrático.

A coabitação entre "Nino" Vieira e o governo, nomeadamente as relações com o primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior, tem sido objecto de polémica, explorada pela oposição para descredibilizar o executivo.

A agravar a situação, Carlos Gomes Júnior perdeu, na semana passada, 14 dos 45 deputados do PAIGC eleitos nas legislativas de Março de 2004, que se assumiram como independentes, abrindo caminho à apresentação de uma moção de censura ao executivo, aparentemente minoritário no parlamento de 100 lugares.

A intervenção de "Nino" surge pouco antes do V Congresso Extraordinário do PAIGC, previsto para o fim deste mês, e numa altura em que estão em Bissau delegações do Banco Mundial (BM) e do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Os cinco cidadãos escolhidos por "Nino" Vieira para integrarem o Conselho de Estado são Carlos Domingos Gomes, pai do actual primeiro- ministro, Liuna Nandiba, deputado do Partido da Renovação Social (PRS, maior da oposição), o líder muçulmano "Aladje" Sambudjam, a empresária Adja Aminata Baba e o actual presidente do Comité de Sector de Caió (norte), Paulino Gomes.


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