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Fórum reúne em Brasília presidentes de Supremos Tribunais da CPLP
- 25-Oct-2005 - 17:30


O VI Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa reúne a partir de hoje e até ao dia 27, em Brasília, representantes dos oito países da CPLP e também da região administrativa especial de Macau.


Portugal será representado pelo presidente do Supremo Tribunal de Justiça, José Moura Nunes da Cruz, e pelo secretário-geral do Fórum, Ricardo Campos Cunha.

A reunião tem como tema a capacitação dos magistrados.Os representantes do Brasil, Portugal, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste e Macau vão debater as necessidades e as dificuldades que cada um dos tribunais encontra no processo de capacitação dos seus membros.

De acordo com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil, o fórum pretende incentivar a troca de experiências entre os países e territórios de língua portuguesa, a cooperação técnica e académica e harmonização de métodos e objectivos na tarefa de qualificar magistrados.

Esta conferência em Brasília é a sexta iniciativa da CPLP no âmbito do Poder Judicial e pretende fortalecer o entendimento entre tribunais superiores de língua portuguesa, visando a segurança da Justiça nos nove membros e o acesso dos cidadãos aos tribunais. O primeiro encontro do género realizou-se em Lisboa, em 1996.

Moçambique, Angola, Cabo Verde e Macau também já foram sede do evento.

A abertura do Fórum em Brasília, hoje à noite, será feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, Nelson Jobim, e pelo presidente do STJ, Edson Vidigal.

Será prestada uma homenagem póstuma ao ex-presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal Jorge Aragão Seia, falecido em Janeiro último.

Os trabalhos começam na quarta-feira e terminam na quinta, altura em que os presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça serão recebidos pelo presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva.


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