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  Cabo Verde
Presidente Nino Vieira demitiu o governo de Carlos Gomes Júnior
- 29-Oct-2005 - 1:03


O presidente da Guiné-Bissau, João Bernardo "Nino" Vieira, demitiu sexta-feira à noite, por decreto presidencial, o governo do primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior.


Ao que tudo indica, Nino deverá optar agora por um Governo de iniciativa presidencial e pela convocação de eleições legislativas antecipadas.

Embora o ambiente em Bissau seja calmo, é possível que a decisão de Nino venha a originar alguns tumultos, razão pela qual a decisão de demitir o Governo tenha sido comunicada antecipdamente às Forças Armadas que, pelo seu lado, já tomaram as medidas achadas convenientes.

Tal como o Notícias Lusófonas avançou (ver Manchete do passado dia 26) os recentes discursos do Presidente da República da Guiné-Bissau aliados às pretensões do artificial Fórum de Convergência para o Desenvolvimento indiciavam este desfecho

O objectivo de toda essa teoria de conspiração tinha como finalidade demitir o Governo de Carlos Gomes Júnior, criar um pseudo-governo de unidade nacional sem legitimidade popular mas que permita ao general Nino Vieira dirigir o país à sua maneira.

Isto é: decidir sobre os investimentos e negócios privados, nomeação de pessoas para cargos públicos, controlo do PAIGC, etc. aliás como sempre fizera desde Novembro de 1980 até 6 de Junho de 1998.

No texto do decreto, de duas páginas, "Nino" Vieira considera que baseou a decisão no pressuposto de que, segundo a Constituição, é dever do Estado gar antir e defender a liberdade de imprensa e o respeito pelo pluralismo ideológico ".

"(O Estado deve também garantir) o direito que todos têm de exprimir e divulgar livremente o seu pensamento, o direito que o cidadão tem de se manifest ar vendo assegurado, simultaneamente, o direito à inviolabilidade da pessoa huma na", sustentou, aludindo à incapacidade do executivo em conseguir atingir estes fins.

"Nino" Vieira considera também que o governo foi incapaz de cumprir o " imperativo" de sanear as Finanças Públicas e o quadro macroeconómico, reabilitar o aparelho produtivo e implementar um "vasto programa de relançamento económico ", num quadro de "tolerância zero para a corrupção".

O presidente guineense alega também que tomou a decisão tendo em conta a "extrema pobreza" em que vivem os guineenses que, no seu entender, "deve ser recolocada no centro da política económica de desenvolvimento".

"Constata-se que na conjuntura política nacional não tem caminhado para o estabelecimento de amplos consensos nacionais, visando o reforço da paz, da e stabilidade política e institucional, da reconciliação e unidade nacionais, onde todos os guineense e cada um se reveja e que não se sinta excluído", argumentou .

A decisão de "Nino" Vieira surge cerca de uma semana depois de ter tecido violentas críticas ao executivo de Carlos Gomes Júnior, quando, a 20 deste mê s, na cerimónia de tomada de posse do Conselho de Estado, deu a indicação de que iria tomar medidas para ultrapassar as "crispações institucionais" entre o gove rno e demais órgãos da República.

Desde então, sucederam-se inúmeras reuniões, ao mais alto nível, que le varam "Nino" Vieira a auscultar, por duas vezes, o próprio Conselho de Estado, o s partidos políticos com assento parlamentar e a comunidade económica e diplomática internacional.

Segundo a Constituição, o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), formalmente ainda no poder, terá agora de indicar três nomes para substituir Carlos Gomes Júnior, empossado primeiro-ministro a 12 de Maio d e 2004, na sequência da vitória desta força política nas eleições legislativas d e Março do mesmo ano.

Caberá então ao chefe de Estado, depois de tomar conhecimento dos nomes, decidir se os aceita ou não. Em caso negativo, terá obrigatoriamente de dissolver o Parlamento e for mar um governo de iniciativa presidencial, que gerirá o país até à realização de legislativas antecipadas.

O actual governo, parcialmente remodelado uma única vez, em Maio deste ano, contava com 18 ministérios e seis secretarias de Estado, sendo integrado, n a sua totalidade, por dirigentes do PAIGC.

Com a queda do governo, cai também a discussão, agendada para Novembro no Parlamento, sobre uma moção de confiança ao executivo apresentada terça-feira pelo PAIGC.


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