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  Cabo Verde
Cabo Verde e Moçambique elogiam deputados guineenses
- 21-Feb-2003 - 16:50

O presidente do Parlamento de Cabo Verde, Aristides Lima, que se encontra, em conjunto com o seu homólogo de Moçambique, Eduardo Mulembué, de visita à Guiné-Bissau, enalteceu hoje o "papel inestimável" dos deputados guineenses no fortalecimento da democracia neste país.


Estas declarações foram feitas depois de uma reunião com o presidente da República da Guiné-Bissau, Kumba Ialá, cujas relações tensas e problemáticas com o Parlamento guineense são públicas e notórias, levando a que, em Novembro de 2002, tenha dissolvido a Assembleia Nacional Popular (ANP).

Kumba Ialá dissolveu o Parlamento sob a justificação de que os eleitos guineenses tinham comportamentos subversivos, entre outras graves acusações, acabando por antecipar as eleições legislativas para 20 de Abril próximo, embora estas devam ser adiadas para data a anunciar.

"O Parlamento é a casa que representa a pluralidade da sociedade e nesta perspectiva estão representados no Parlamento guineense - dissolvido deste 14 de Novembro de 2002 -, vários partidos políticos escolhidos pelo povo e essas forças que compõem a ANP da Guiné-Bissau merecem todo o nosso respeito como todas as restantes nacionais", disse Aristides Lima.

Adiantou que, com Eduardo Molembué, fizeram questão de dar a conhecer ao presidente da ANP, Jorge Malú, os resultados do encontro de parlamentares da CPLP em Cabo Verde no passado mês de Novembro.

Isto porque, acrescentou, "o mandato dos deputados mantém-se, pelo menos nos nossos países, cujas normais são muito parecidas com as guineenses, até que novas eleições possibilitem uma nova assembleia, sendo alguns poderes assumidos pela comissão permanente".

Estas afirmações de Aristides Lima surgem num momento em que, na Guiné-Bissau, estalou uma significativa polémica em torno desta questão, quando o Ministério da Administração Interna (MAI) mandou retirar viaturas ao vice-presidente da ANP e a um líder de bancada, do PAIGC, por estas terem sido atribuídas "no decurso das funções que desempenhavam", partindo do princípio que estas deixaram de ser desempenhadas após a dissolução do Parlamento.

Aristides Lima e Eduardo Molumbué estiveram igualmente com o primeiro-ministro guineense, Mário Pires, lembrando que o seu Governo é de transição e tem "tarefas devidamente assinaladas" como a preparação das eleições e o pagamento de salários em atraso, seis meses, aos funcionários públicos, a quem "foi transmitido todo o reconhecimento".

"Esperamos que o Governo guineense possa corresponder inteiramente à sua missão", disse Aristides Lima, anunciando ainda que foram colocadas a Mário Pires "algumas questões relacionadas com as eleições com toda a clareza e com toda a cordialidade como é o timbre das relações que se mantêm entre os nossos países".

O presidente do Parlamento cabo-verdiano fez ainda questão de testemunhar solidariedade ao povo da Guiné-Bissau e às suas instituições, exprimindo a convicção de que "tudo se fará para que as próximas eleições decorram de modo a que todas as forças políticas possam apresentar as suas ideias em condições de liberdade".

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