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Entrevista
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OGE só em Dezembro e mesa redonda adiada para Fevereiro 2006
- 19-Nov-2005 - 18:52
O ministro das Finanças guineense afirmou hoje que o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2006 só deverá estar concluído a 19 de Dezembro próximo e a mesa redonda com os doadores decorrerá em Fevereiro de 2006.
Numa entrevista à Rádio Difusão Nacional (RDN), Vítor Mandinga, empossado no cargo a 09 deste mês, adiantou ainda que o novo executivo de Aristides Gomes "está a envidar todos os esforços" para pagar, até ao fim deste mês, os salários da Função Pública referentes Outubro e Novembro.
Em relação ao OGE, Vítor Mandinga indicou que a proposta será influenciada pelas directivas constantes no Documento Estratégico Nacional para a Redução da Pobreza (DENARP), projecto "imposto" pelas Nações Unidas e que visa combater as desigualdades sociais nos países em desenvolvimento.
Desta forma, o OGE deverá ser discutido pelos deputados apenas no final da próxima sessão legislativa do Parlamento guineense, cujos trabalhos arrancam na segunda-feira e vão prolongar-se, em princípio, até 21 de Dezembro.
Vítor Mandinga, um dos empresários mais afectados com o conflito militar de 1998/99, não adiantou pormenores sobre o documento, nem se referiu, especificamente, ao OGE apresentado pelo anterior executivo, de Carlos Gomes Júnior, no valor de 88.412 milhões e francos CFA (cerca de 135 milhões de euros).
O ministro das Finanças guineense criticou o executivo anterior, demitido pelo presidente guineense, João Bernardo "Nino" Vieira a 28 de Outubro último, acusando-o de não ter concluído os preparativos do DENARP, documento que seria submetido aos doadores na mesa redonda prevista para 08 e 09 deste mês em Genebra.
"O DENARP requer documentos concretos que focalizem a real situação do paios. Caso contrário, não terá sucesso. Por isso, estamos a trabalhar para que os doadores tenham conhecimento de todos os projectos lá contidos, de forma a poderem calcular o montante preciso para a execução e financiamento de cada um deles", sublinhou.
Vítor Mandinga admitiu também a possibilidade de, antes da realização da mesa-redonda, o novo governo assinar um Programa Económico Pós-Conflito com o Fundo Monetário Internacional (FMI), projecto que foi igualmente elaborado, embora noutros moldes, pelo anterior executivo e que foi suspenso devido à exoneração do governo.
Entre as prioridades da sua actuação, Vítor Mandinga garantiu que vai haver "rigor e a transparência" nos sectores económicos, financeiros e comerciais, condições que vai também aplicar no controlo das despesas do Estado, que pretende reduzi-las, e das receitas públicas, que quer ver aumentadas.
Sobre a dívida interna, estimada em cerca de 50.000 milhões de francos CFA (76,3 milhões de euros), o novo titular da pasta das Finanças indicou que o Estado não está em condições de a liquidar apenas com as receitas internas, sublinhando que a questão deverá ser apresentada na mesa-redonda com os doadores.
A dívida interna ao sector privado resulta, em grande medida, da guerra civil de 1998/99, que afectou também o então empresário Vítor Mandinga, e que causaram prejuízos, segundo dados oficiais, de cerca de 90 milhões e dólares (cerca de 75 milhões de euros), a descapitalização das empresas e a destruição de inúmeras infra- estruturas.
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