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Brasil e Portugal consolidam apoio na área parlamentar
- 24-Nov-2005 - 14:20


Brasil e Portugal estão a consolidar o apoio na área parlamentar aos países de língua portuguesa, nomeadamente para maior acesso a informações e transparência do processo legislativo, declarou hoje o director do Centro de Informática da Assembleia da República portuguesa.


João Viegas d'Abreu está a representar Portugal no VI Encontro dos Secretários-Gerais dos Parlamentos de Língua Portuguesa, que decorre esta semana na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Segundo o responsável, os países menos desenvolvidos da CPLP enfrentam ainda muitas dificuldades na área parlamentar e alguns, como Timor-Leste e Guiné-Bissau, não têm sequer redes estruturadas de computador nos seus Parlamentos.

Viegas d'Abreu lembrou que, à excepção do Brasil e de Portugal, "a informática ainda não é uma ferramenta determinante para a actividade parlamentar dos países da CPLP", mas é fundamental reverter esta realidade para a consolidação do processo legislativo.

O director do Centro de Informática da Assembleia da República acredita que a cooperação luso-brasileira com Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste vai permitir que em dois ou três anos estes países possam disponibilizar na Internet os diários de suas Assembleias e a tramitação do próprio processo legislativo.

"Esta reunião em Brasília pretende justamente definir como tornar viável esta cooperação mista para dar apoio às necessidades objectivas desses países", assinalou.

Na opinião do director do Centro de Informática da Câmara dos Deputados do Brasil, Fernando Torres, já foram identificadas necessidades específicas dos Parlamentos dos países menos desenvolvidos da CPLP, nomeadamente capacitação nas áreas legislativa e de informática.

"Já existe um ambiente tecnológico que possibilita ao Brasil disponibilizar a estes a países cursos à distância para formação tanto na área de informática como também de redacção legislativa", disse Fernando Torres.

O Brasil vai oferecer também sistemas de acompanhamento do processo legislativo, como o que permite a gravação digital dos discursos dos parlamentares, eliminando as fitas de cassetes e agilizando muita a transcrição.

Fernando Torres admitiu que o Brasil demorou muito a entrar nesse processo de cooperação parlamentar, mas agora procura empenhar-se no apoio aos países de língua portuguesa.

Lembrou, a propósito, que o Centro de Informática da Câmara dos Deputados está a elaborar um portal do Parlamento da Guiné-Bissau, que estará disponível na Internet ainda este ano.

"São iniciativas simples, de custo baixo, mas que podem contribuir de forma significativa para o desenvolvimento dos Parlamentos dos países da CPLP", sublinhou.

O VI Encontro dos Secretários-Gerais dos Parlamentos de Língua Portuguesa termina na sexta-feira.


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