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Portugal é o primeiro a criar porta especial para lusófonos
- 14-Dec-2005 - 15:15


Portugal tornou-se hoje o primeiro país da Comunidade de Países de Língua Portuguesa a ter uma porta de entrada especial nos seus aeroportos internacionais para cidadãos naturais dos Estados-membros da CPLP.


O primeiro-ministro, José Sócrates, carregou hoje no botão que inaugurou o balcão de controlo do corredor especial de acesso dos cidadãos da CPLP, no aeroporto da Portela, em Lisboa.

"Agora temos uma porta CPLP. Isso honra Portugal e também esta comunidade de países a que nós pertencemos", disse o chefe do Governo, que se fez acompanhar pelos ministros dos Negócios Estrangeiros, Freitas do Amaral, Administração Interna, António Costa, e Obras Públicas, Mário Lino.

Para José Sócrates, a criação deste corredor só para cidadãos da CPLP é "um gesto da maior importância e um passo em concreto para facilitar a circulação de pessoas e para dar um sinal de amizade e de que os cidadãos que visitam Portugal são bem vindos e bem recebidos".

Em declarações aos jornalistas, o primeiro-ministro sublinhou ainda que esta medida mostra que "Portugal está muito empenhado na criação de laços comunitários que honrem o país e a CPLP".

A criação deste corredor com balcões específicos de controlo para atendimento privilegiado dos nacionais da CPLP foi acordada na Cimeira de Brasília, em Julho de 2002, e publicada em Diário da República um ano depois.

Em Portugal, o corredor especial surgiu inicialmente nos aeroportos do Porto e de Faro de forma experimental, para adequar e testar as infra-estruturas e os procedimentos necessários para facilitar a circulação dos cidadãos da CPLP.

Além da criação da porta especial de entrada, o Governo lançou também Folhetos de Boas-Vindas, com informação acerca dos documentos necessários para entrar em Portugal e da legislação portuguesa em matérias como trabalho e vistos, entre outros.

Os folhetos, dirigidos a cada um dos países da CPLP, exibem uma mensagem de boas-vindas de uma personalidade conhecida e serão distribuídos em aeroportos, consulados portugueses, agências de viagens e postos de turismo.

Luís Filipe Scolari, treinador da selecção portuguesa de futebol, assina o folheto destinado aos seus compatriotas do Brasil e o cantor angolano Bonga o de Angola.

Quanto à criação do corredor especial nos restantes países da CPLP, José Sócrates acredita que este é um exemplo a seguir.

"Certamente que este exemplo vai ser seguido por todos. Aliás é o cumprimento dos acordos de Brasília", disse o primeiro-ministro.

Na sua intervenção, o ministro da Administração Interna, António Costa, garantiu que esta medida não "esgota a política em matéria de boas relações com a CPLP".

"O Governo está a rever a lei da imigração para tornar mais seguro o acesso e a residência em Portugal", afirmou o ministro, que apelou aos cidadãos da CPLP para entrarem legalmente em Portugal.

"Entrar legal em Portugal é bom para quem vem e é bom para quem está", afirmou António Costa.

Em declarações aos jornalistas, a embaixadora de São Tomé e Príncipe em Portugal, Alda dos Santos, afirmou que o novo corredor dá "uma maior visibilidade à CPLP".

A embaixadora lembrou ainda a necessidade de "agilizar a atribuição dos vistos", debatida na reunião dos directores dos Serviço de Estrangeiros e Fronteiras que decorreu em São Tomé e Príncipe.

Além de Portugal, a CPLP integra Angola, Cabo Verde, Brasil, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.


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