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  Cabo Verde
Situação em Angola é a pior
entre lusófonos de África

- 14-Dec-2005 - 16:31


Documento da UNICEF destaca que a taxa de mortalidade em Angola é a segunda mais elevada do mundo entre menores de cinco anos

As condições da infância em Angola são as piores a nível dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), com a morte de 195.000 crianças com menos de cinco anos em 2004. Estes dados foram hoje divulgados pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) no relatório anual intitulado "A situação mundial da infância 2006: Excluídas e invisíveis".


Segundo esta agência das Nações Unidas, a taxa de mortalidade de menores de cinco anos em Angola mantém-se nos níveis de 1990 (260 por cada mil), tal como em São Tomé e Príncipe (118), enquanto em Cabo Verde diminuiu de 60 em 1990 para 36 em 2004, na Guiné-Bissau também houve uma redução de 253 para 203 e em Moçambique passou dos 235 para os 152.

O documento destaca que a taxa de mortalidade em Angola é a segunda mais elevada do mundo entre menores de cinco anos.

Só em 2004, morreram em Angola 195.000 crianças com menos de cinco anos, seguindo-se Moçambique com 117.000, muito longe da Guiné- Bissau (16.000) e de São Tomé e Cabo Verde (1.000 cada).

De acordo com a UNICEF, um quinto das crianças angolanas (22 por cento) estão envolvidas no trabalho infantil e apenas um terço (19 por cento) possuem registo de nascimento, factores que as torna "virtualmente invisíveis" para a sociedade.

A esperança média de vida é também mais reduzida em Angola (41 anos) do que nos restantes países africanos, muito distante de Cabo Verde com 71 anos.

Em relação ao número de crianças infectadas com o vírus HIV/SIDA, a situação é mais grave em Moçambique com um número estimado de 99.000, enquanto em Angola é de 23.000. Os dados referentes aos restantes PALOP não estão disponíveis.

Quanto aos órfãos devido a esta doença, há 470.000 em Moçambique e 110.000 em Angola.

A percentagem de partos assistidos por pessoal especializado é mais baixa na Guiné-Bissau (35 por cento), seguida de Angola (45 por cento), enquanto Cabo Verde aparece, mais uma vez, à frente dos restantes países africanos lusófonos, com 89 por cento.

A Guiné-Bissau também regista os níveis mais elevados de trabalho infantil (crianças entre os cinco e os 14 anos) com uma taxa de 54 por cento, seguida de Angola com 22 por cento e de São Tomé com 14 por cento. Os dados relativos a Moçambique e a Cabo Verde não foram divulgados.

A nível de áreas de maior investimento a nível de orçamento de Estado, todos os países apresentam mais despesas com Defesa do que com Educação ou Saúde. Angola destinou, entre 1993 e 2004, 34 por cento para a Defesa e apenas 15 por cento para a Educação e seis por cento para a Saúde.

A taxa de inscrição de crianças, que lhes garante a identidade, é também mais reduzida em Angola, com apenas 29 por cento, na Guiné-Bissau é de 42 por cento e em são Tomé e Príncipe de 70 por cento, faltando os dados relativos a Moçambique e a Cabo Verde.

A nível geral, a África subsaariana apresenta números preocupantes em relação à média mundial, com uma taxa de mortalidade infantil com menos de cinco anos de 171 por cada 1000 nascimentos, quando a média mundial é de 79.

A esperança média de vida na África subsaariana é de 46 anos, contra os 67 a nível mundial.

Em relação ao número de crianças até aos 14 anos infectadas com HIV/SIDA, há 1,9 milhões, enquanto no resto do mundo são 2,1 milhões e o número de órfãos devido à doença totaliza 12,1 milhões.

A prevalência de trabalho infantil é de 36 por cento das crianças entre os cinco e os 14 anos, quando a média mundial é de 18 por cento (embora excluindo a China).

Na África subsaariana, 45 por cento das pessoas vivem com menos de um dólar por dia contra os 21 por cento no resto do mundo.

Uma em cada 16 mulheres subsaarianas corre o risco de morrer em consequência do parto, enquanto a média mundial e de uma em cada 74.

O relatório da UNICEF hoje divulgado refere que centenas de milhões de crianças de todo o mundo são vítimas de graves formas de exploração e discriminação, encontrando-se virtualmente invisíveis para a sociedade.

O documento analisa a situação das crianças mais vulneráveis, cujos direitos são mais difíceis de proteger e se encontram muito longe do alcance das campanhas dedicadas ao desenvolvimento.

Segundo a UNICEF, "se não lhes for prestada maior atenção, milhões de crianças continuarão esquecidas, prisioneiras de uma infância em que impera o abandono e os maus-tratos, o que pode ter consequências devastadoras para o seu bem-estar a longo prazo e para o desenvolvimento dos países onde vivem".

O relatório salienta que as crianças que têm mais probabilidades de se tornarem 'invisíveis' são as que não possuem identidade oficial, o que acontece com mais de 50 milhões de crianças que nascem anualmente, e as que não recebem cuidados dos pais, especialmente órfãos e crianças de rua.

Em risco de se tornarem esquecidas da sociedade estão também as crianças que desempenham funções próprias de adultos e as que são exploradas e privadas de educação e de serviços essenciais ao seu desenvolvimento.

"Os governos, as famílias e as comunidades devem mostrar-se mais activos para evitar que se produzam casos de abuso e exploração e para proteger as crianças que são vítimas de abuso", apela o UNICEF.

Nesse sentido, esta agência das Nações Unidas defende que "é preciso aplicar de maneira firme as leis que exigem responsabilidades aos infractores de crimes contra as crianças", frisando que "é necessário levar a tribunal atitudes, tradições e práticas que sejam perigosas para as crianças.


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