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Aprovada rede nacional de apoio a idosos e pessoas dependentes
- 16-Mar-2006 - 16:42
O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto que cria a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, que se destina a prestar apoio a pessoas idosas doentes e a cidadãos em situação de dependência.
"Os cuidados continuados integrados destinam-se a prestar cuidados de saúde a pessoas idosas doentes e a cidadãos em situação de dependência, independentemente da causa ou idade, e será aplicado de um modo transversal, visando cobrir as necessidades dos beneficiários do Serviço Nacional de Saúde", lê-se no comunicado do Conselho de Ministros.
O decreto "visa a prestação de cuidados continuados integrados e tem como objectivo eliminar uma das mais graves lacunas do Serviço Nacional de Saúde em articulação com os serviços da Segurança Social e com as instituições da rede solidária", segundo o Executivo.
O Governo afirma também que a rede será organizada em dois níveis de operacionalização - regional e local - e "é constituída por unidades e equipas de cuidados continuados de saúde (convalescença, média e longa duração), apoio social, e cuidados e acções paliativas com origem nos serviços comunitários de proximidade, abrangendo hospitais, centros de saúde, serviços distritais e locais da Segurança Social, a rede solidária e as autarquias locais".
"O programa é gerido em articulação entre os ministérios da Saúde e da Solidariedade, sendo os encargos partilhados entre ambos na proporção das suas responsabilidades directas na saúde e no apoio social", acrescenta ainda o comunicado do Conselho de Ministros.
Em conferência de imprensa, o ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, disse que o diploma será apresentado ainda esta tarde, detalhadamente, na Assembleia da República pelo ministro da Saúde, Correia de Campos.
Fonte: Publico.pt
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