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Cabo Verde
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Director da cadeia central demitido por alegados maus tratos a presos
- 31-Mar-2006 - 19:02
O director da cadeia de São Martinho, a maior de Cabo Verde, situada na Cidade da Praia, foi exonerado de funções por alegados abusos no tratamento de presos.
Carlos Graça, em conjunto com mais quatro guardas da cadeia central de São Martinho, foi ouvido durante a noite e madrugada de quarta para quinta-feira pelo juiz de instrução, no âmbito dos inquéritos mandados instaurar na sequência de um motim na prisão, no passado dia de Natal.
Na altura e face à iminência de evasão de presos, o director da cadeia ordenou a intervenção dos guardas, que dispararam e atingiram mortalmente um dos detidos. Dos incidentes resultaram ainda vários feridos, incluindo um guarda.
Depois de ouvido pelo juiz de instrução, Carlos Graça e os quatro guardas saíram em liberdade, mediante termo de identidade e de residência.
O ministro da Justiça de Cabo Verde, José Manuel Andrade, considerou hoje que a natureza dos serviços prisionais "pode, em muitos casos, suscitar falhas" e garantiu que a Cadeia de São Martinho terá, "brevemente", um novo director.
"Consideramos normal acontecer numa ou noutra actividade alguma irregularidade e pode ter havido excessos na cadeia de São Martinho", adiantou o governante em declarações à Agência Lusa.
Por seu turno, a presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e Cidadania de Cabo Verde (CNDHC), Vera Duarte, a propósito da situação na cadeia de São Martinho, lembrou que o arquipélago enfrenta "um grave problema resultante da superlotação das cadeias".
Numa reunião que hoje teve com o responsável pela Justiça, a quem entregou um relatório, Vera Duarte debateu a situação nas cadeias em Cabo Verde, com enfoque na de São Martinho, a maior do arquipélago.
Segundo Vera Duarte, "o problema deste estabelecimento prisional tem a ver com a superlotação", situação para a qual "o Governo já foi alertado".
"Julgo e espero que o governo esteja a trabalhar na resolução do problema, porque há que encontrar outras soluções e este relatório - entregue ao ministro da Justiça - inclui importantes recomendações", acrescentou Vera Duarte à Lusa.
A questão da segurança é, em Cabo Verde, uma das fontes de maiores preocupações sociais, com o aumento significativo, detectado nos últimos dois anos, de vários tipos de criminalidade, desde o tráfico internacional de droga à pequena criminalidade praticada por jovens nos principais centros urbanos do país.
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