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Entrevista
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Governo realça maior intensidade nas relações com Portugal
- 13-Apr-2006 - 17:32
O ministro dos Negócios Estrangeiros (MNE) de Cabo Verde defendeu hoje que as relações entre o arquipélago e Portugal "estão para além das lógicas políticas e partidárias" e devem ser incrementadas.
A quatro dias do início da visita do ministro dos Negócios Estrangeiros português, Freitas do Amaral, a Cabo Verde - entre 17 e 19 deste mês - Victor Borges admitiu, em entrevista à agência Lusa, estar em preparação a elevação do patamar das relações bilaterais, "tanto em qualidade como em intensidade".
Os sinais "evidentes" do caminho que está a ser traçado são a criação dos grupos de trabalho para analisar as questões da parceria especial com a União Europeia e, agora, com a visita de Freitas do Amaral, para discutir questões da comunidade e da circulação de pessoas.
"Estes são, claramente, os aspectos visíveis desse esforço de aprimoramento e aprofundamento das relações políticas e da cooperação e de amizade entre os dois países e os dois governos", afirmou o governante cabo-verdiano.
A emigração é um dos mais sólidos sustentáculos da economia cabo- verdiana e "só este elemento chegaria para colocar de pé esta comissão conjunta", observou.
Mas é "também verdade - frisou - que a complexidade crescente do fenómeno da emigração leva-nos a sair da lógica da gestão burocrática desta matéria para políticas mais activas, mais convergentes".
"Precisamos - advogou - de reflectir e ultrapassar esta fase de quase espontaneidade sobre a forma como lidamos com o fenómeno da emigração para termos políticas mais sólidas, pensadas e reflectidas que visem objectivos e resultados concretos".
Admitindo que o objectivo final deste grupo de trabalho conjunto para abordar as questões da emigração cabo-verdiana em Portugal passa, "também", por simplificar os procedimentos quanto à circulação de pessoas entre os dois países, Victor Borges fez questão de confessar que não gosta de anunciar a sua agenda à parte portuguesa através da comunicação social.
"Existe uma razão para que essa reflexão seja feita - referindo- se à questão da simplificação de procedimento quanto à circulação de pessoas - mas, nesta fase, por uma questão de ética, não vou anunciar, com detalhe, à parte portuguesa os dados da minha agenda através da comunicação social", disse.
Reconheceu, no entanto, que "já estão delineados os dados estruturantes da agenda" e que "essa questão vai surgir", mas recusou "entrar em especificações".
"O que nós queremos, e esta é a finalidade maior do lado cabo- verdiano, é realizar o objectivo de plena integração social, económica e política das comunidades cabo-verdianas nos países de acolhimento, neste caso de Portugal", argumentou, adiantando, todavia, que, "com este objectivo, pode-se facilmente retirar as ilações óbvias" da agenda cabo-verdiana.
O MNE cabo-verdiano considerou "razoável" "pensar que se, em conjunto com o governo português, depois de dois anos de trabalho sobre esta matéria, se avançou para a constituição do grupo de trabalho, não será para defraudar as expectativas criadas".
"Temos, naturalmente, de ter em conta que a constituição deste grupo de trabalho é o culminar de pelo menos dois anos de trabalho e árdua discussão", disse.
Para Victor Borges, a emigração cabo-verdiana em Portugal "é uma questão de reconhecida importância", mas também, na perspectiva portuguesa, a imigração cabo-verdiana em Portugal "é um desafio de sociedade" e há "uma convergência de interesses para atacar a questão numa lógica de que todos têm a ganhar".
Os dois temas que estruturam os objectivos dos grupos de trabalho conjunto entre Portugal e Cabo Verde, União Europeia e emigração em Portugal, são, para o ministro, "nesta fase, distintos", embora admita como "natural" a existência de "pontos de contacto".
"O avanço de um e outro tema podem ter efeitos convergentes, mas nesta fase prefiro considerá-los temas distintos", sublinhou.
Lembrando que esta matéria, emigração e circulação de pessoas entre os dois países, foi iniciada com o anterior MNE português, António Monteiro, Borges vincou: "A verdade é que acelerámos muito os processos depois da chegada do ministro Freitas do Amaral ao governo" de Lisboa.
"O ministro Freitas do Amaral manifestou sempre uma grande abertura para esta e outras questões que fazem parte da agenda cabo- verdiana", disse.
Ainda durante a visita de Freitas do Amaral, que chega com uma comitiva alargada que integra, entre outros, o secretário de Estado João Cravinho e o Alto Comissário para as Migrações e Minorias Étnicas, Rui Marques, vai estar sobre a mesa a questão da NATO e a intenção de Cabo Verde de estabelecer uma parceria estratégica com a organização.
Victor Borges explicou à Lusa que Portugal, enquanto estado membro da NATO, é um interlocutor importante e este é um ponto que está já "numa fase avançada".
Como exemplo, citou os exercícios militares que a NATO vai levar a cabo no arquipélago em Junho próximo, denominados "Steadfast Jaguar 2006".
"Estes exercícios são um pretexto para a efectivação de uma relação estratégica", disse, esclarecendo que, na perspectiva cabo- verdiana, "os exercícios só fazem sentido politicamente" porque Cabo Verde quer "estabelecer uma relação estratégica com a NATO" e, sem "avançar para a fase seguinte, não fariam sentido".
O ministro considerou ainda que a perspectiva, tanto da NATO como da União Europeia, de que as ameaças tendem a surgir das fronteiras do ex-império soviético ou da bacia do Mediterrâneo, "é uma visão incompleta".
Outras ameaças virão do Atlântico, porque, explicou, "a securização das fronteiras do ex-bloco soviético e da bacia mediterrânica fará deslocar as ameaças para o Atlântico e, aí, apanha Cabo Verde e a Europa porque são ameaças que partilhamos".
"Temos de traduzir o discurso de prevenção em políticas concretas, porque não vale a pena fazer um discurso sedutor e chique e só agir depois de as coisas acontecerem", disse.
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