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Colonialistas portugueses fora de Timor-Leste
- 18-Apr-2006 - 18:42
Três magistrados portugueses em comissão eventual de serviço em Timor-Leste ao serviço das Nações Unidas apresentaram a demissão. Porquê? Nada que não esperassem se estivessem, por exemplo, na minha terra (Angola), mas que os apanhou “descalços” em Timor. Ou seja o ministro do Intererior, Rogério Lobato, chamou-lhes "colonialistas".
Por Orlando Castro
Os três magistrados portugueses, João Carreira (Procurador-Geral Adjunto da República), Luís Mota Carmo (Procurador da República no Distrito de Díli) e Sandra Pontes (Procuradora da República em Díli e coordenadora no distrito do Suai) foram criticados por, segundo Rogério Lobato, da trabalharem pouco, de preferirem viajar em vez de trabalharem nos casos que lhes estão distribuídos nos tribunais.
"Eles vêm para Timor para ganhar muito dinheiro para passarem férias ou para trabalhar? Isso é o que eu pergunto", vincou o ministro.
As críticas de Rogério Lobato foram feitas dois dias depois de o juiz administrador do Tribunal Distrital de Díli, António Hélder do Carmo, ter apresentado por escrito uma queixa sobre os alegados contínuos atrasos dos procuradores internacionais nos tribunais, invocados por juízes, o que acarreta perturbações na normal condução dos casos levados a julgamento.
Porque Portugal é um dos principais financiadores do sector da Justiça em Timor-Leste, através da participação no Programa Fortalecimento do Sistema da Justiça que teve um orçamento de três milhões de dólares no triénio 2003/2005, período em que o financiamento português ascendeu a 1,2 milhões de dólares e que já este ano, após a revisão deste programa, válido até 2008, o orçamento global é de 10 milhões de dólares e o envolvimento de Portugal é de três milhões de dólares, é preciso que Lisboa diga o que se passa.
É preciso que o Governo português diga se aceita as críticas e se assume que a violência do ministro timorense tem razão de ser ou, se não for o caso, solicite que o Governo timorense substitua a cooperação portuguesa pela indonésia que, pelos vistos, será menos colonialista.
orlando@orlandopressroom.com
18.04.2006
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