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Entrevista
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CNE admite início do registo eleitoral em Junho ou Julho
- 19-Apr-2006 - 16:03
O presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), Caetano de Sousa, admitiu hoje que o processo de recenseamento dos eleitores angolanos, tendo em vista as próximas eleições, ainda sem data marcada, deve começar apenas em Junho ou Julho.
"O início do registo eleitoral depende do dia em que o governo o anunciar, mas é por essa altura (Junho ou Julho)", afirmou Caetano de Sousa, em declarações à Rádio Nacional de Angola.
Caso se confirme a previsão do presidente da CNE, fica definitivamente afastada a possibilidade das próximas eleições angolanas se realizarem ainda em 2006, como chegou a admitir o presidente José Eduardo dos Santos e foi recomendado pelo Conselho da República na reunião de Julho de 2004.
A CNE aprovou a 11 de Abril o programa de recenseamento eleitoral apresentado pelo governo, mas o documento final ainda tem que ser ratificado pelo Conselho de Ministros antes do executivo anunciar a data para o início do processo de registo dos eleitores.
O programa prevê que este processo se prolongue por seis meses, pelo que, se tiver início em Junho ou Julho, apenas estará concluído no final deste ano ou no início de 2007.
Na entrevista que concedeu hoje à emissora estatal angolana, Caetano de Sousa desvalorizou a questão das datas, defendendo que "o que interessa é que estão a ser dados passos seguros" para permitir a realização do recenseamento eleitoral.
"Logo que o governo se pronuncie sobre registo eleitoral, o processo começa e só terminará com os resultados do escrutínio", afirmou.
O registo dos eleitores angolanos será feito por cerca de 14 mil pessoas, em brigadas fixas e móveis, para permitir o acesso a todos os cidadãos nacionais.
O processo de aprovação do programa de registo eleitoral começou a 19 de Setembro, quando o governo entregou à CNE a sua primeira proposta, tendo sido imediatamente alertado para o facto de ser necessário reformular o calendário.
O governo angolano chegou a manifestar a intenção de realizar o recenseamento eleitoral na época seca de 2005, entre Maio e Setembro.
A nova versão da proposta do governo só foi entregue a 08 de Fevereiro, acabando por ser aprovada a 11 de Abril pela CNE, que é presidida pelo juiz Caetano de Sousa, actual vice-presidente do Tribunal Supremo, que já tinha exercido idênticas funções na comissão que fiscalizou as eleições angolanas de 1992.
Os 11 membros da CNE são Caetano de Sousa e Susana Inglês (indicados pelo Presidente da República), Luís Mota Liz (indicado pelo Ministério da Administração do Território) e os deputados Adão de Almeida, Júlia Carvalho e Raul Araújo (todos do MPLA), Cláudio Henriques da Silva e David Horácio Njunjuvile (ambos da UNITA) e Kipoy Wetela Chimbelengue (do PRS).
São também membros da CNE o juiz Silva Neto (indicado pelo Tribunal Supremo) e Lucas Manuel Quilundo (indicado pelo Conselho Nacional de Comunicação Social).
As reuniões da CNE contam ainda com a presença, sem direito de voto ou usar da palavra, de representantes dos restantes partidos políticos angolanos.
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