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Diamantes repartidos à revelia dos angolanos
- 21-Apr-2006 - 18:02
O Mestre Eugénio Costa Almeida pergunta no seu «Pululu» se alguém lhe explica como é que, numa sociedade democrática ou em vias de democratização, um partido político tem direito a explorar e comercializar gemas obtidas numa região diamantífera que lhe foi concessionada, mesmo que isso esteja ao abrigo de um Protocolo de Paz anteriormente assinado. Não tenho explicação para isso, mas também gostaria de saber.
Por Orlando Castro
A notícia foi dado por Ernesto Mulato, vice-presidente da UNITA, sendo que mina de diamantes foi atribuída pelo governo na província da Lunda Norte.
A atribuição deste projecto de exploração diamantífera decorre do Protocolo de Lusaca, assinado em 1994 na capital zambiana entre o governo e a UNITA para acabar com o conflito interno angolano, que veio a terminar apenas em 2002, na sequência da morte em combate de Jonas Savimbi.
Afinal, Angola continua a ser algo que é atípico, pelo menos isso, num Estado de Direito. Trata-se, neste caso, de legalizar o que era ilegal, permitindo que ao arrepio do povo angolano não sejam os diamantes uma riqueza do país mas dos partidos.
Durante a guerra civil, os diamantes que a UNITA explorava eram denominados de «diamantes de sangue». Acabou a guerra e os diamantes passarão a ser chamados, talvez, «diamantes de vida».
Como é possível, desculpem a insistência, dois partidos (o MPLA e a UNITA) explorarem uma riqueza do país e que, exactamente por ser do país, deveria estar acima de partidos ou de outras organizações similares?
Segundo Ernesto Mulato, as receitas que vierem a ser geradas com a venda dos diamantes produzidos nesta mina vão reverter para os cofres do partido, mas uma parte será aplicada em projectos sociais na zona onde se encontra o projecto diamantífero.
Para os cofres do partido? E então os partidos que não estiveram em guerra? Será que vão ter direito a uma pequenina mina?
Mesmo que a UNITA invista em projectos sociais, como escolas e centros de saúde, isso será sempre feito (digo eu) ao arrepio do que deveria ser a função do Estado.
Assim Angola não vai lá. Pelo contrário. Um dia destes ainda veremos os diamantes a financiar coisas tristes e a voltarem a ter o nome de «diamantes de sangue».
É só esperar.
orlando@orlandopressroom.com
21.04.2006
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