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  Cabo Verde
Deputadas exigem concessão de licença de paternidade
- 27-Mar-2003 - 20:33

As deputadas do Parlamento de Cabo Verde vão fazer aprovar um diploma que permita aos homens gozar licença em caso de maternidade da cônjuge, numa iniciativa entendida como "promotora da igualdade entre géneros".


A promessa foi feita hoje pela presidente da Rede de Mulheres Parlamentares (RMP), uma associação que congrega as oito mulheres que trabalham actualmente como deputadas efectivas na Assembleia Nacional, de 72 assentos.

Falando numa conferência de imprensa para assinalar a passagem do Dia da Mulher Cabo-verdiana, que hoje se celebra, Hermínia Curado não adiantou pormenores sobre a iniciativa, mas garantiu que é "uma promessa para se concretizar".

Trata-se, segundo a deputada, de estender aos pais esse direito que a legislação cabo-verdiana confere às mães em situação de parto, concedendo-lhes um período de licença de dois meses, depois de darem à luz.

Na conferência de imprensa, em que participaram as oito deputadas, o tema dominante foi a situação da mulher em Cabo Verde, tendo a presidente da RMP dito que um dos principais objectivos da rede é "promover acções legislativas que visem a dignificação dessa expressiva camada da população".

Uma das vertentes dessa acção, adiantou Hermínia Curado, é a luta contra a pobreza, uma vez que as mulheres são, "não apenas o rosto da pobreza, mas também as suas principais vítimas".

Outra preocupação das mulheres deputadas cabo-verdianas tem a ver com o tratamento dado à promoção feminina nos Orçamentos Gerais de Estado (OGE), que deve reflectir um maior equilíbrio.

Para o imediato, a RMP pretende a compilação da legislação cabo-verdiana relativa às mulheres, com vista à "identificação do que é necessário corrigir ou adaptar e do que é necessário fazer ainda".

"Nesse sentido, vamos programar vários encontros com ONG e outras instituições vocacionadas para a promoção do género feminino, para sabermos quais são os problemas que temos e como resolvê-los", adiantou Hermínia Curado.

Quanto ao funcionamento da rede que dirige, aquela parlamentar considerou que é um exemplo de tolerância, uma vez que, congregando deputadas de sensibilidades políticas diferentes, "a prioridade é sempre a mulher e não os interesses partidários".

A deputada reconheceu que a sociedade cabo-verdiana "evoluiu muito no que diz respeito à valorização da condição feminina", mas considerou que resta "muito trabalho a fazer para a inserção plena da mulher em todos os sectores da vida do país, em igualdade com os homens".

Hermínia Curado endereçou ainda uma mensagem de solidariedade a todas as mulheres cabo-verdianas, principalmente às chefes de família e às mães solteiras que, no território nacional ou na emigração, "sacrificam tudo em benefício da família".

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