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Fernando Ruas defende maior cooperação entre municípios
- 28-Mar-2003 - 10:10
O presidente da Associação Nacional dos Municípios Portugueses e da Câmara Municipal de Viseu, Fernando Ruas, defendeu acções integradas entre Brasil e Portugal para uma maior cooperação entre os municípios dos países da CPLP.
"Ninguém coopera sem se conhecer, e os dois países (Brasil e Portugal) perdem-se, às vezes, com palavras e em pragmatismo. Os municípios não têm esta tendência para o discurso, em detrimento da acção. Temos que fazer", disse Ruas em Brasília.
Segundo ele, uma boa maneira de iniciar esta cooperação integrada é "inventariar a legislação que rege os municípios brasileiros e portugueses e copiar as boas práticas", o que também seria útil para toda a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Ruas afirmou que esta iniciativa já foi articulada com os brasileiros e que o estudo da legislação será feito por técnicos das duas associações de municípios, o mais breve possível.
O autarca disse que a cooperação municipalista entre os países da CPLP é hoje feita de forma isolada. Citou os exemplos das câmaras municipais de Viseu e Lisboa, que colaboram, respectivamente, para a recuperação da igreja matriz da cidade cabo-verdiana de São Felipe, na Ilha do Fogo, e de uma escola em Díli, Timor-Leste.
Na palestra que proferiu sobre o municipalismo português no VIII Congresso Brasileiro de Municípios, que está a decorrer em Brasília, Fernando Ruas enfatizou que o problema fundamental enfrentado pelos autarcas é a falta de meios financeiros.
"Não é possível receber cada vez mais atribuições e competências que os governos centrais despejam nos municípios, sem que lhes sejam dados os meios para desenvolver as suas actividades", destacou.
Para Ruas, os "municipalistas têm que ser eternos insatisfeitos (...) e exigir cada vez mais, do governo central, que os meios sejam colocados à disposição dos autarcas para defesa intransigente daqueles que os elegeram".
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