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Entrevista
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«Circulação facilitada depende da vontade política», diz Luís Fonseca
- 7-Jul-2006 - 14:38
O secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) defendeu hoje que uma mais fácil circulação de cidadãos no espaço lusófono é essencial, mas depende da "vontade política" dos governos.
Em entrevista à Agência Lusa, Luís Fonseca considerou que uma circulação facilitada de cidadãos permitirá aos povos "conhecerem-se melhor" e impede o "isolamento e a redução do contacto humano", o "substrato principal que motivou a criação da CPLP".
A circulação facilitada insere-se no projecto de criação do estatuto de cidadão lusófono, uma ideia lançada por Portugal na II Cimeira da CPLP, na Cidade da Praia, Cabo Verde, que prevê ainda o direito de votar e ser eleito nas autárquicas, acesso a funções públicas de carácter técnico e exercício de profissões liberais e o reconhecimento de diplomas académicos.
O secretário-executivo esclareceu, no entanto, que este projecto tem sido alvo de muita "confusão", porque "há pessoas que pensam que se trata da abertura de fronteiras e da possibilidade de circulação sem qualquer controlo", quando não é essa a questão.
"Trata-se de facilitar a concessão de vistos e não de abrir as fronteiras", explicou, acrescentando que o objectivo é "evitar as filas enormes que actualmente se formam junto às embaixadas, principalmente de Portugal".
Luís Fonseca considerou que este projecto é possível, desde que haja "vontade política", mas reconhece que provavelmente não será posto em prática tão depressa quanto o desejável, "tendo em conta as medidas que os Estados estão a tomar no combate ao terrorismo e à imigração ilegal".
"É natural que haja alguma resistência e que os Estados coloquem algumas reservas", disse o embaixador cabo-verdiano.
Apesar das dificuldades, Luís Fonseca afirma que a discussão sobre o projecto "está a decorrer" entre os responsáveis da Administração Interna dos oito países da CPLP para que se estabeleçam "mecanismos para uma circulação mais livre".
Segundo o embaixador, este é um dos assuntos a discutir na próxima cimeira de chefes de Estado e de Governo da organização, no próximo dia 17, em Bissau, comemorativa dos dez anos da CPLP.
"Seria importante os chefes de Estado adoptarem uma resolução para que os países trabalhem com maior rapidez para facilitar a circulação, que é fundamental para a preservação da própria comunidade", defendeu.
"Caso contrário, corremos o risco de nos isolarmos e de reduzir o contacto humano, que é o substrato principal daquilo que motivou a criação da CPLP", acrescentou Luís Fonseca.
O embaixador destacou ainda os avanços já registados a nível do estatuto do cidadão lusófono, nomeadamente as propostas aprovadas na Cimeira de Brasília, em 2002, visando facilitar a circulação a determinadas categorias profissionais ou a criação de corredores de entrada especiais nos aeroportos para cidadãos da CPLP.
Luís Fonseca deu ainda o exemplo do acordo estabelecido entre Portugal e Cabo Verde, que permite aos cidadãos elegerem e serem eleitos a nível municipal, destacando a importância do "alargamento de determinados direitos para que as pessoas reconheçam a utilidade da existência da comunidade".
Quanto à criação de uma força de paz, outra velha ambição da comunidade, o secretário-executivo considerou que é "um dos projectos mais promissores no âmbito da CPLP".
No entanto, também neste caso, afirmou que se trata de um processo "complexo" porque "envolve países bastante distantes geograficamente, o que implica questões de natureza logística bastante complexas".
Mesmo assim, refere que "os ministros da Defesa têm-se empenhado bastante na criação de condições para uma eventual componente que integre forças da CPLP que possam desenvolver missões de paz".
Como exemplo, refere os exercícios Felino, que contam já com quatro edições, em que são testadas as capacidades operacionais e de comando das forças armadas dos oito países que integram a CPLP.
Segundo Luís Fonseca, trata-se de exercícios de construção gradual de uma capacidade de intervenção, que só será possível quando for "criada uma doutrina que permita que essa força venha a operar nas melhores condições".
Integram a CPLP Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
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