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A luta pela visibilidade, com o entrave da falta de recursos
- 14-Jul-2006 - 15:58
Dez anos após a sua criação, a CPLP está longe da ambicionada visibilidade, com os dirigentes a depositarem em cada cimeira a esperança de decisões que permitam "dar o salto", com o impulso de mais recursos.
Por Vera Magarreiro
da Agência Lusa
Na VI Cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, na próxima segunda-feira em Bissau, as atenções estão viradas para a criação de uma Assembleia Parlamentar, que permita aproximar mais a organização da população e, ao mesmo tempo, "pressionar" os governos a colocar os assuntos relacionados com a CPLP no centro das suas políticas.
O secretário-executivo, Luís Fonseca, reconhece que a CPLP não conseguiu a "tão desejada" visibilidade, mas considera que as principais críticas à organização, nomeadamente a lentidão na execução dos projectos, se devem às "expectativas exageradas", embora legítimas, dos cidadãos.
Apesar de refutar a ideia que muitos cidadãos têm de que a CPLP é uma agência de cooperação, o diplomata cabo-verdiano diz que esta é uma área prioritária para a organização, que só poderá tornar- se visível com o reforço do secretariado-executivo.
Neste sentido, o tema escolhido para a cimeira de Bissau é o contributo da CPLP para os Objectivos do Milénio, nomeadamente a redução da pobreza para metade até 2015.
Esta contribuição depende, no entanto, de se resolver o "velho" problema da organização que é a falta de financiamentos.
Aliando a luta pela visibilidade à resolução do problema da falta de dinheiro, a aposta é intensificar os contactos com organizações internacionais, nomeadamente com o sistema das Nações Unidas.
A falta de fundos, que Luís Fonseca atribui ao estado de desenvolvimento da maioria dos países que integram a organização, faz com que os projectos se arrastem no tempo.
É por isso que Marcolino Moco, que foi o primeiro secretário- executivo da CPLP (1996-2000), defende ainda hoje que é preciso "passar das palavras à acção".
Um exemplo deste "arrastamento", é o projecto de combate à SIDA, proposto inicialmente em 2001 às Nações Unidas, mas recusado. Na cimeira de Brasília, em 2002, o então presidente português, Jorge Sampaio, lançou outra proposta, que só viria a ganhar corpo dois anos depois, em São Tomé e Príncipe.
O dinamismo gerado pelos chefes de Estado dos Oito, que chegaram a gravar um "spot" publicitário, que passou nas televisões e rádios, não foi, no entanto, suficiente para ultrapassar o obstáculo da falta de dinheiro.
O assunto volta agora à ribalta porque a SIDA está directamente relacionada com a pobreza e o desenvolvimento.
Quanto ao tema central da cimeira, Luís Fonseca já alertou que não vai ser possível estabelecer metas comuns no seio da comunidade, porque os países encontram-se em estados de desenvolvimento muito diferentes.
A proposta para o reforço do secretariado executivo, que permita "mais meios financeiros e humanos" para áreas essenciais como a cooperação, prevê também a extinção do cargo de secretário-executivo adjunto, que será substituído por um director-geral, cujo critério de selecção será estritamente profissional e não político.
A crise político-militar em Timor-Leste também merecerá a atenção dos dirigentes, que deverão aprovar uma declaração, na sequência da missão da CPLP ao país, no início deste mês.
A concertação político-diplomática tem sido apontada como a "mais valia" da CPLP, destacando-se, nomeadamente, a mediação para a manutenção das forças da ONU em Timor-Leste ou nas tentativas de golpe de Estado em São Tomé e Príncipe, a 16 de Julho de 2003, e na Guiné- Bissau, a 14 de Setembro do mesmo ano.
A nomeação de cinco Embaixadores da Boa Vontade, que incluem três ex-chefes de Estado, Jorge Sampaio, José Sarney e Joaquim Chissano, e o músico brasileiro Martinho da Vila, e a atribuição de estatuto de observador a 17 organizações e dois países, Guiné- Equatorial e Ilhas Maurícias, são outras das propostas.
Confirmadas na cimeira estão as presenças dos presidentes angolano, José Eduardo dos Santos, cabo-verdiano, Pedro Pires, moçambicano, Armando Guebuza, português, Aníbal Cavaco Silva, e são- tomense, Fradique de Menezes, além do anfitrião guineense, João Bernardo "Nino" Vieira.
As ausências, também já confirmadas, são as dos chefes de Estado timorense, Xanana Gusmão, devido à crise no seu país, e do brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, que participa na cimeira dos Sete países mais industrializados e Rússia (G8), na cidade russa de São Petersburgo.
À falta de uma representação ao mais alto nível, o Brasil esmerou-se no apoio logístico com a instalação de um hospital de campanha e a presença de um avião-ambulância, para acorrer a situações de emergência.
A realização da cimeira em Bissau é encarada como uma forma de dar alento a um país em conflitos constantes e com um dos piores índices de pobreza do mundo.
Quinta-feira, o secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan, alertou para a situação na Guiné-Bissau, que continua a ser marcada por "profundos antagonismos" e crise económica, que são um "obstáculo" à recuperação do país.
Pelo menos nos dias que antecedem a cimeira, os antagonismos parecem camuflados, dado que Bissau se uniu num esforço para dar aos dirigentes lusófonos a ideia de que o país pode acolher condignamente uma reunião desta importância.
As ruas foram limpas, as paredes pintadas, os buracos nas estradas tapados e até um hotel de cinco estrelas foi construído em tempo recorde para acolher os cerca de 400 participantes, entre delegações e jornalistas.
Entre luxos inusitados na capital guineense, as ruas de Bissau vão ainda ser brindadas com a passagem de 12 limusinas e respectivos "chauffeurs", emprestadas pela Líbia.
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