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Responsáveis pela crise vão ser identificados por comissão da ONU
- 13-Sep-2006 - 14:34
Os responsáveis pela violência registada em Abril e Maio em Timor-Leste serão identificados no relatório que vai ser elaborado por uma comissão de peritos da ONU, disse hoje o presidente daquele órgão.
Segundo Paulo Sérgio Pinheiro, presidente da Comissão Independente de Investigação, mandatada pelas Nações Unidas para estabelecer os factos e circunstâncias relevantes da crise político-militar timorense, o relatório será entregue a 7 de Outubro ao secretário-geral da ONU, ao Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos e ao presidente do Parlamento Nacional de Timor-Leste.
"Não somos nenhum tribunal, pois não fomos mandatados para julgar quem quer que seja, mas vamos apontar quem está envolvido e recomendar acções judicia is contra esses responsáveis", precisou Sério Pinheiro.
A Comissão Independente foi criada pela ONU a 12 de Junho, na sequência de um pedido nesse sentido, enviado quatro dias antes pelo então ministro dos Negócios Estrangeiros, hoje primeiro-ministro de Timor-Leste, José Ramos-Horta.
Presidida pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, a Comissão integra ainda a sul-africana Zelda Holtzman e o britânico Ralph Zacklin.
Ao longo dos três meses de mandato conferido pelo secretário-geral da ONU, a comissão ouviu cerca de 200 pessoas e consultou mais de 3 mil documentos.
Aquelas fontes irão servir para um relatório que incluirá recomendações que reforcem a responsabilidade, tendo em conta os mecanismos jurídico-legais existentes em Timor-Leste, pelos crimes e violações de direitos humanos alegadamente cometidos particularmente nos dias 28 e 29 de Abril e entre 23 e 25 de Maio.
Nestas datas, a crise político-militar timorense foi marcada por confro ntos armados entre facções da polícia e das forças armadas, a que se associaram grupos de civis, armados pelas duas partes beligerantes.
A crise, que provocou cerca de 30 mortos e mais de 160 mil deslocados internos, tem vindo a ser alimentada por confrontos entre bandos rivais, sobretudo na capital, Díli, com efeitos na destruição de propriedade privada e do Estado .
Em resultado da crise, o antigo primeiro-ministro Mari Alkatiri pediu a demissão do cargo, tendo sido substituído por José Ramos-Horta.
"Esperamos que as recomendações que vamos apresentar sejam depois divulgadas", salientou Sérgio Pinheiro, que reconheceu, todavia, que cabe às autorida des timorenses uma decisão nesse sentido.
"Estamos a lidar com acontecimentos recentes, em que muitas das pessoas que ouvimos ocupam presentemente cargos de responsabilidade política. Essa situ ação requereu da comissão um grande sentido de responsabilidade. Penso que se tr ata de uma tarefa delicada, mas não penso que seja difícil ou impossível", acrescentou.
Nos dias 28 e 29 de Abril, no final de uma manifestação patrocinada por ex-militares, efectivos militares enviados pelo então governo liderado por Mari Alkatiri substituíram a Polícia Nacional na contenção dos manifestantes, e nos dias 23, 24 e 25 de Maio registaram-se combates entre efectivos das forças armadas e militares sublevados, em vários pontos de Díli.
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