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Governo quer construir prisão de alta segurança para 600 reclusos
- 11-Oct-2006 - 20:24
O governo guineense apresentou hoje um projecto de construção de uma penitenciaria de alta segurança nos arredores da capital, a primeira do género, que terá a capacidade para albergar 600 reclusos, que se dedicarão a "actividades sociais regenerativas".
O projecto foi apresentado pelo ministro da Justiça guineense, Namuano Dias, acompanhado pelo arquitecto autor do projecto, o guineense César Ferrage Brito, cuja execução custará cerca de 10 milhões de dólares (cerca de oito milhões de euros) e deverá arrancar em 2007.
De acordo com o ministro da Justiça guineense, os fundos em questão serão mobilizados pelo governo durante a mesa-redonda que Bissau tem agendado com os doadores internacionais para o próximo mês de Novembro, na Suíça.
O encontro de Genebra é aguardado com grande expectativa no país, uma vez que é a partir daí que as autoridades guineenses contam recolher fundos para o relançamento da economia e promoção de vários projectos, nomeadamente a nível de construção de infra-estruturas.
Na sessão de apresentação, em diapositivos, do futuro Centro Penal Agrícola, Namuano Dias considerou que a construção da penitenciária, que não existe em Bissau, constituirá "uma mais valia" para o país, sobretudo no âmbito do combate ao crime organizado que tem afectado a Guiné-Bissau de forma acentuada nos últimos tempos.
O ministro guineense aludia ao tráfico de droga e às alegações da entrada ilegal no país de candidatos a emigração clandestina em direcção à Europa, dois factos ocorridos recentemente na Guiné-Bissau.
Recentemente, a Polícia Judiciário (PJ) guineense apreendeu 674 quilogramas de cocaína e deteve dois cidadãos colombianos na operação. Dias mais tarde, deteve 109 indivíduos de nacionalidade indiana e paquistanesa que, alegadamente, seriam candidatos à imigração clandestina.
Estes 109 cidadãos estrangeiros, disse à Agência Lusa fonte policial guineense, viram-lhes confiscados os documentos de identificação e continuam em regime de residência vigiada no bairro de Antula, em Bissau, uma vez que não há qualquer centro de detenção para os albergar.
Por confirmar, pois decorrem investigações, está a informação relacionada com a dúvida sobre se os 109 indivíduos serão mesmo emigrantes clandestinos ou passadores de droga, facto que a polícia não comenta.
O futuro Centro Penal Agrícola será construído de raiz junto à estrada que liga Bissau à zona de Prábis, subúrbios a noroeste da capital, e é uma obra projectada pelo o futuro Centro Penal Agrícola é projectado por Ferrage Brito, arquitecto guineense formado no Brasil, onde reside há 24 anos.,
Com experiência profissional de dez anos em projectos de estabelecimentos de reclusão penal, Ferrage Brito explicou que o futuro centro terá como particularidade a possibilidade de dar ao recluso opções de formação para a sua recuperação social.
O futuro centro terá dois campos para a prática da agricultura, de 120 metros quadrados cada, quatro salas de aula, duas oficinas de aprendizagem, cinco celas para visitas íntimas, um lugar para o culto religioso, sala de convívio, refeitório, áreas de visitas sociais e campos desportivos.
No total, terá 72 celas, que deverão estar divididas em módulos, conforme a idade, a pena, o delito, entre outras características de regimes de reclusão, explicou o projectista do futuro centro.
Ferrage Brito sublinhou que o projecto de centro de reclusão que propõe às autoridades guineenses não deve ser visto como "um luxo", mas sim, frisou, como a necessidade de "humanizar o recluso e pensar na sua vida após a reclusão".
Presentes na sessão da apresentação do projecto estiveram o Procurador-Geral da República (PGR), Fernando Jorge Ribeiro, o bastonário da Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau (OAGB), Armando Mango, o delegado da Comissão Europeia (CE), Franco Nulli, o encarregado de negócios da Embaixada de Portugal em Bissau, Frederico Silva, e o chefe do gabinete do Banco Africano para o Desenvolvimento (BAD), Ansumane Mané.
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