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Ministros da Cultura reúnem-se em Bissau a 28 e 29 de Outubro
- 17-Oct-2006 - 14:31
Os ministros da Cultura da CPLP reúnem-se no fim de Outubro em Bissau, tendo como pano de fundo a intenção em consolidar as políticas culturais, promoção da Língua Portuguesa, património cultural e as expressões artísticas nos "oito".
Carlos Vaz, presidente da Comissão Interministerial da V Reunião dos Ministros da Cultura da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), disse hoje que o encontro decorre nos próximos dias 28 e 29 e que apenas Timor-Leste estará ausente.
"Torna-se imperioso dar um impulso acrescido às acções de carácter cultural na CPLP", afirmou Carlos Vaz, igualmente presidente do Instituto Nacional de Cinema (INC) da Guiné-Bissau, adiantando que, em agenda, estão 12 temas para os dois dias de debates.
A reunião, inicialmente marcada para Maio passado, antes da VI Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade, a 17 de Julho, foi adiada primeiro para Setembro e, posteriormente, para o fim deste mês, devido a questões de ordem logística, disse Carlos Vaz.
Entre os pontos em agenda destaque para o debate com vista à criação do fundo para o desenvolvimento da indústria cinematográfica e audiovisual na CPLP , destinado a apoiar a produção de filmes e a facilitar a sua circulação no espaço lusófono.
As modalidades do Fundo Multilateral de Apoio às Cinematografias dos Estados Membros da CPLP deverão ser aprofundadas em Bissau, tendo Carlos Vaz lembrado que existe já um consenso em relação à questão das Autoridades Cinema tográficas da CPLP.
Na agenda figura a também a questão do Instituto Internacional de Língua Portuguesa (IILP), com sede na Cidade da Praia, e que conta desde Junho com um a nova directora, a linguista angolana Amélia Mingas, que estará presente na reunião.
Segundo Carlos Vaz, neste âmbito, há uma proposta para que a Declaração de Apreço dos chefes de Estado e de Governo da Comunidade ao IILP, bem como a Declaração de Bissau, emanada durante a cimeira, seja considerada como instrumento de trabalho para ajudar no fortalecimento da Língua Portuguesa.
Outra questão é a Convenção sobre a Protecção da Diversidade dos Conteúdos Culturais e das Expressões Artísticas, em que será proposto aos Estados membros que accionem os mecanismos legais, segundo a legislação de cada país, para a ratificação do documento.
"(A Convenção) é um documento muito importante para a materialização de uma visão cultural planetária, assente na protecção e promoção da diversidade cultural", sublinhou Carlos Vaz.
Proposta por Cabo Verde está a realização de um debate sobre a inclusão cultural, designadamente no que diz respeito aos sectores da linguística, história e artística, bem como as exigências, limitações e formas de materialização dos diferentes projectos.
Na agenda prevê-se a assinatura do Protocolo de Cooperação em Matéria dos Direitos de Autor e Direitos Conexos entre a CPLP e a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), em que, de uma forma geral, se propõe um maior entendimento entre ambas, bem como a criação de estratégias comuns para defender os criadores.
Outros pontos da agenda são as propostas apresentadas pelo Brasil para a criação de um Centro Internacional de Economia Criativa (CIEC) e de um Portofólio de Perfis de Projectos da CPLP, ideias ainda "a necessitar de reflexão", acrescentou Carlos Vaz.
Cooperação no domínio da Museologia, acções de formação, capacitação e de cooperação e a avaliação da execução das decisões da "Declaração de Luanda", onde os ministros se reuniram em Maio de 2005, são outras das questões na agenda de trabalhos do encontro.
Bissau acolherá ainda uma série de iniciativas paralelas, desde uma mos tra de cinema lusófono, a exposições de artes plásticas e de fotografia e ainda a visitas a locais históricos, nomeadamente a Bolama, ilha do arquipélago dos Bijagós que é candidata a Património Mundial da Humanidade, proposta já remetida à UNESCO.
Dos "oito", apenas Timor-Leste estará ausente, devido a razões de ordem financeira, sublinhou Carlos Vaz, que adiantou também que o Brasil, a braços com a segunda volta das eleições presidenciais, será representado pelo seu embaixador em Bissau, João Baptista Cruz.
Portugal trás a maior delegação, que integra a ministra Isabel Pires de Lima, a directora das Relações Internacionais, Patrícia Salvação Barreto, o presidente do Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimédia (ICAM), José Pedro Ribeiro, e mais três elementos.
As delegações de Angola e de Moçambique são lideradas pelos respectivos ministros da Cultura, Boaventura Cardoso e Aires Bonifácio Baptista Ali, e a de São Tomé e Príncipe pela Directora Geral da Cultura, Maria Nazaré Ceita.
A delegação anfitriã será chefiada pelo secretário de Estado da Cultura , Mário Martins.
Para a reunião foram convidados, embora nem todos ainda tenham confirma do a presença, o secretário executivo da CPLP, Luís Fonseca, bem como personalidades ligadas ao mecenato cultural português e brasileiro.
Emílio Vilar, administrador da Fundação Calouste Gulbenkian, Simonetta Luz Afonso, presidente do Instituto Camões (IC), João Oliveira Rendeiro, presidente da Fundação Luso-Brasileira, Rui Machete, presidente da Fundação Luso-Americ ana, e Marcos Vinícios Vilaça, presidente da Academia Brasileira de Letras (ABL), são alguns dos convidados.
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