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Reguladores de telecomunicações da CPLP preocupados com assimetrias
- 21-Oct-2006 - 14:21
As entidades reguladoras de telecomunicações dos Estados da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) manifestaram em Maputo a sua preocupação com as assimetrias que se verificam nos seus países no acesso a estes serviços.
Os reguladores de telecomunicações da CPLP expressaram a sua preocupação na provisão daqueles serviços no encerramento da IV Reunião Técnica de Telecomunicações da CPLP, que decorria desde quinta- feira na capital moçambicana.
Na acta final do encontro, os delegados dos países da organização realçaram a necessidade de alargar a todas as camadas da população de cada um dos Estados membros o acesso às tecnologias de comunicação e informação.
"O acesso às tecnologias de comunicação e informação responde ao imperativo do direito do povo à comunicação e informação", sublinharam os participantes ao encontro de Maputo.
Os peritos de telecomunicações da CPLP afirmaram a importância na redução dos desequilíbrios entre as zonas rurais e urbanas no acesso às tecnologias de comunicação e informação, enfatizando o impacto desse avanço no desenvolvimento social e económico da população do campo.
"As telecomunicações são uma alavanca para o desenvolvimento social e económico, a que todos os cidadãos devem aceder", lê-se na acta da IV Reunião Técnica de Telecomunicações da CPLP.
A necessidade de uma maior transparência na regulação do sector de telecomunicações, com vista a uma competição leal entre os operadores do ramo, principalmente agora que os países africanos membros da CPLP estão a intensificar a liberalização da área, foi também destacada no encontro.
A este respeito, o chefe da delegação portuguesa ao encontro, José Sousa Barros, director do departamento de relações públicas da Autoridade Nacional de Comunicações de Portugal (ANACOM), ressalvou "o papel de uma produção orientada à atracção de mais operadores nos países africanos da CPLP".
"Portugal tem um modelo regulatório mais próximo da União Europeia, mas está disposto a partilhar a sua experiência com os seus parceiros da CPLP, por forma a que tenham um quadro legal atraente aos investimentos europeus no sector das telecomunicações", sublinhou Barros, em declarações à Agência Lusa.
Falando no encerramento do encontro, o administrador do Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique (INCM), Guilherme Mavila, reconheceu que os países africanos membros da CPLP "tem ainda um longo caminho a percorrer, para estender o acesso das tecnologias de comunicações e informação a mais fasquias da sua população".
Nessa perspectiva, Mavila apontou o incremento da cooperação internacional, de modo a que os países mais desfavorecidos possam ultrapassar esse constrangimento.
Além de delegados do INCM e da ANACOM, participaram no evento órgãos reguladores de telecomunicações do Brasil, Angola, São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau, Cabo Verde e Timor-Leste.
O próximo encontro dos técnicos de telecomunicações da CPLP ficou agendado para finais de Setembro ou princípios de Outubro de 2007, em Cabo Verde.
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