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Política cultural, património e língua na V Reunião Ministerial
- 26-Oct-2006 - 18:20
Os ministros da Cultura da CPLP, ou seus representantes, reúnem-se no próximo fim-de-semana em Bissau, tendo em vista consolidar as políticas culturais, a promoção da Língua Portuguesa, o património cultural e as expressões artísticas nos "oito".
Por José Sousa Dias
da Agência Lusa
No encontro, em que Timor-Leste estará ausente por razões financeiras, estarão em discussão 12 temas, destacando-se o debate para a criação de um fundo para o desenvolvimento da indústria cinematográfica e audiovisual na Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Em declarações à Agência Lusa, Carlos Vaz, presidente da Comissão Interministerial do encontro e do Instituto Nacional de Cinema (INC) guineense, indicou que o fundo se destina a apoiar a produção de filmes e a facilitar a sua circulação no espaço lusófono.
As modalidades do Fundo Multilateral de Apoio às Cinematografias dos Estados membros da CPLP deverão ser aprofundadas em Bissau, havendo já um consenso em relação à questão das Autoridades Cinematográficas da CPLP, disse.
Na agenda, figura também a questão do Instituto Internacional de Língua Portuguesa (IILP), com sede na Cidade da Praia, e que conta desde Junho deste ano com uma nova presidente, a linguista angolana Amélia Mingas, que estará presente na reunião.
Segundo Carlos Vaz, há uma proposta para que a Declaração de Apreço dos chefes de Estado e de Governo da Comunidade ao IILP, bem como a Declaração de Bissau, emanada durante a cimeira, seja considerada instrumento de trabalho para ajudar ao fortalecimento da Língua Portuguesa.
Outra questão é a Convenção sobre a Protecção da Diversidade dos Conteúdos Culturais e das Expressões Artísticas, em que será proposto aos Estados membros que accionem os mecanismos legais, segundo a legislação de cada país, para a ratificação do documento.
A Convenção, explicou, é um documento importante para a materialização de uma visão cultural planetária, assente na protecção e promoção da diversidade cultural.
Cabo Verde propôs a realização de um debate sobre a inclusão cultural, designadamente no que diz respeito aos sectores da linguística, história e artística, bem como as exigências, limitações e formas de materialização dos diferentes projectos.
Na agenda figura igualmente a possibilidade de ser assinado o Protocolo de Cooperação em matéria dos Direitos de Autor e Direitos Conexos entre os Estados membros da CPLP e a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), em que, de uma forma geral, se propõe um maior entendimento entre as duas instituições, bem como a criação de estratégias comuns para defender os criadores.
Outro ponto na agenda a ser discutido é o que se prende com as propostas apresentadas pelo Brasil para a criação de um Centro Internacional de Economia Criativa (CIEC) e de um Portfólio de Perfis de Projectos da CPLP, ideias ainda "a necessitar de reflexão", acrescentou Carlos Vaz.
Cooperação no domínio da Museologia, acções de formação, capacitação e de cooperação e a avaliação da execução das decisões da "Declaração de Luanda", onde os ministros se reuniram em 2005, são outras das questões na agenda de trabalhos do encontro.
Paralelamente à reunião, Bissau acolherá uma série de iniciativas paralelas, desde uma mostra de cinema lusófono, já a decorrer, a exposições fotográficas e de artes plásticas e ainda visitas a locais históricos, como Bolama, ilha do arquipélago dos Bijagós que é candidata a Património Mundial da Humanidade, proposta já remetida à UNESCO.
Portugal traz a maior delegação, que integra, além da ministra Isabel Pires de Lima, a directora das Relações Internacionais, Patrícia Salvação Barreto, e o presidente do Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimédia (ICAM), José Pedro Ribeiro.
Incluídos na delegação, que chega sexta-feira a Bissau, à semelhança das restantes, estão também os directores do Instituto Português de Museus (IPM), Manuel Bairrão Oleiro, e do Gabinete do Direito de Autor, Nuno Gonçalves, além do assessor Nelson Lopes.
Dos oito ministros previstos, e além da portuguesa, apenas vêm a Bissau os de Angola e Moçambique, Boaventura Cardoso e Aires Bonifácio Baptista Ali, acompanhados no primeiro caso pelo Director do Gabinete de Intercâmbio Cultural, Francisco Costa, e, no segundo, pelo director nacional da Cultura, Domingos Artur.
De São Tomé e Príncipe vem a Directora Geral da Cultura, Maria Nazaré Ceita, acompanhada pela assessora para a Cooperação, Julieta Rodrigues. Cabo Verde faz-se representar pela assessora do Ministério da Cultura, Maria Ausenda Nogueira da Silva, e pelo presidente do Instituto de Investigação do Património e da Museologia, Carlos Carvalho.
O ministro da Cultura do Brasil será representado pelos embaixadores Lauro Silva Moreira e João Baptista Cruz, este último acreditado em Bissau, enquanto a delegação anfitriã é chefiada pelo secretário de Estado da Cultura, Mário Martins, e por mais seis elementos.
Para a reunião, está já confirmada a presença do secretário executivo da CPLP, Luís Fonseca, bem como de um conjunto de personalidades ligadas ao mecenato cultural português e brasileiro.
Manuel Costa Cabral, director de Serviço de Belas Artes, em representação da Fundação Calouste Gulbenkian, Mário dos Santos Alves, da organização não-governamental portuguesa Etnia, e Marcos Vinícios Vilaça, presidente da Academia Brasileira de Letras (ABL), são alguns dos convidados já confirmados.
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