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Exigida libertação de alegados assassinos de missionária portuguesa
- 9-Feb-2007 - 15:37
O advogado de defesa de quatro dos sete moçambicanos suspeitos de assassínio no ano passado de missionários em Tete, incluindo uma portuguesa, exigiu a libertação imediata do grupo, que considerou "detido na base de suspeições".
No ano passado, a polícia em Tete (centro) deteve um grupo de moçambicanos indiciados pelo assassínio em Novembro de 2006 da leiga portuguesa Idalina Neto Gomes, de 30 anos, e do padre brasileiro Waldir dos Santos, de 69 anos.
Segundo relatos de companheiros, os dois foram mortos por um grupo de homens armados que irromperam pela Missão da Fonte Boa atacando igualmente as casas onde vivem padres e missionárias que prestam serviço no distrito de Angónia, junto da fronteira com o Malaui.
O advogado de defesa dos suspeitos, Hermínio Nhantumbo, acusou as autoridades judiciais do distrito de Tsangano, centro de Moçambique, de não "encontrarem fundamento legal para manter os detidos na cela", sublinhando que "o único fundamento que se vislumbra, eventualmente, poderá ser de cariz político".
"Quero que os detidos sejam postos em liberdade, pois quando se prende é para se investigar e não para sacrificar inocentes", sugeriu o advogado, responsabilizando, por outro lado, as autoridades policiais de não respeitarem os prazos de prisão preventiva, "já esgotados".
"Que se cumpra a lei e haja independência dos juízes. O poder político que não interfira no poder judicial, porque está claro que há uma pressão política junto dos principais intervenientes processuais", disse Nhantumbo, acusando "o poder político" em Tete de "não estar interessado em descobrir os verdadeiros criminosos".
A pedido da Polícia de Investigação Criminal, o Ministério Público naquela província prorrogou as datas de prisão preventiva, justificando a iniciativa com o facto de pretender colher mais dados sobre o envolvimento dos suspeitos no crime.
No entanto, Nhantumbo considera que "os detidos estão encarcerados sem culpa formada", além de se encontrarem em condições desumanas de reclusão.
Reagindo, o procurador provincial de Tete, Arone Nhaca, negou a "pressão política" na investigação do caso, lembrando que o país "está em período de férias judiciais".
"Estes pronunciamentos são infundados e descabidos. Como advogado, ele [Hermínio Nhantumbo] sabe que o processo está, neste momento, em fase secreta, além de que estamos em férias judiciais", disse.
Arone Nhaca assegurou que "os prazos de prisão preventiva não foram excedidos" e que "não há nenhuma influência política no tratamento deste assunto".
"Se houve influência, acredito que foi por parte da população, que está agitada com os crimes cometidos e pede justiça", frisou.
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