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Procurador de Cabinda impede advogados de defender activista detida
- 19-Feb-2007 - 14:23
Os três advogados da activista britânica de direitos humanos detida domingo (ver a nossa Manchete) em Cabinda e acusada de espionagem foram impedidos hoje pelo procurador-adjunto André Gomes Manuel de assistirem ao seu interrogatório, disse um dos causídicos.
André Gomes Manuel, que está interinamente a assumir o cargo de procurador em Cabinda, recusou-se a aceitar a procuração de Sarah Jill Wikes que nomeava David Mendes, Francisco Luemba e Martinho Nombo como seus defensores e preferiu solicitar a presença de um contínuo da instituição para defender oficiosamente a activista.
"Perante aquele comportamento, nós, os três advogados defensores, resolvemos abandonar o tribunal, porque o procurador-adjunto desconhece as mais elementares regras processuais", contou Martinho Nombo por telefone de sde Cabinda.
A activista da organização não governamental Global Witness, com sedes em Londres e Washington, foi detida na madrugada de domingo no Hotel Macosso, na capital do enclave de Cabinda, onde chegara na sexta-feira, por 14 agentes da Direcção Nacional de Investigação Criminal.
Cabe ao procurador-adjunto decidir hoje, depois do interrogatório, se a acusação de espionagem contra Sarah Jill Wikes tem fundamentos jurídicos que justifiquem que permaneça detida.
De acordo com Martinho Nombo, a cidadã britânica passou a noite em cond ições deploráveis na prisão central de Cabinda, sem poder dormir no pequeno colchão que lhe foi entregue pelos seus advogados, já que as celas não têm camas, nem colchões.
"Aquilo é uma autêntica pocilga, com um cheiro nauseabundo e sem quaisquer condições. Nós é que tivemos de lhe levar um colchão, água, sumos e umas bolachas", afirmou Martinho Nombo.
O embaixador britânico em Luanda, embora ao corrente da situação, como afirmou um seu porta-voz, não quis prestar quaisquer esclarecimen tos sobre o assunto por não ter ainda dados concretos.
Sarah Gill Wikes é investigadora e activista de direitos humanos da Glo bal Witness e estava em Cabinda a recolher informação no âmbito da campanha internacional pela transparência na indústria petrolífera "Publique o que se Paga".
Ainda segundo Martinho Nombo, que pertencia à ilegalizada associação independentista Mpalabanda, Sarah Wikes não teve praticamente tempo para se inteir ar da situação em Cabinda, porque foi seguida desde que chegou ao território e o seu passaporte foi confiscado logo no sábado, embora este depois lhe tenha sido devolvido.
O que a polícia não restituiu à sua proprietária foi a máquina fotográfica, a "pen-drive" e documentos de trabalho que lhe foram confiscados na mesma altura.
A Global Witness é uma ONG que há quase 15 anos luta pela transparência na gestão dos recursos naturais, para a campanha internacional "Publique o que se Paga", e tem mantido contactos com o Governo angolano com vista à integração de Angola nos mecanismos de controlo previstos pela Iniciativa para a Transparência nas Indústrias Extractivas (EITI).
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